Municipio De Varzea Alegre - Secretaria Municipal De Infraestrutura

O critério de julgamento é menor preço global.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, regularmente estabelecidos no país, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições deste aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, e aqueles que se enquadrem nas vedações listadas no edital.

Os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviços. sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 meses.

O prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização do contratante. o prazo para pagamento é contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no cronograma fisicofinanceiro.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratação cont� com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96, da lei n ****, em valor correspondente a 57o cinco por cento do valor total do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço global. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia de atraso injustificado, podendo chegar a 10% do valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e contratar. . . 9. 2. 3. declara��o de inidoneidade. . . 9. 2. 4. multa: **** de 1oo um por cento por dia de atraso injustificado. . .

O pagamento será realizado conforme execução dos serviços detalhada no cronograma físico-financeiro, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo máximo é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado conforme execução dos serviços detalhada no cronograma físico-financeiro, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e declarações. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme a seguir:

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Serão consideradas infrações administrativas, quaisquer daquelas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 Contiver vícios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor previsto para contratação de R ****,00 sessenta mil reais

O pagamento será realizado mensalmente e conforme execução dos serviços detalhada no cronograma físico-financeiro, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo máximo é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado conforme execução dos serviços detalhada no cronograma físico-financeiro, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme a seguir: 6. 1. 1 habilitação jurídica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Serão consideradas infrações administrativas, quaisquer daquelas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 Contiver vícios insanáveis. . .

O valor estimado para a futura contratação é de R$ ****,00. O valor previsto para a futura contratação é de R$ ****,00 trinta e sete mil e duzentos reais, conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo.

O prazo para execução do serviço será de 02 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços expedida pelo contratante.

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa eletrônica.

Serão consideradas infrações administrativas quaisquer daquelas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa eletrônica.

O valor estimado para a manutenção em rede elétrica é de ****,00.