O objeto da licitação é a contratação de serviço de pintura interna e externa para estruturas metálicas e portas da SAS36 BPM. A participação na cotação eletrônica de preços cotep se dará exclusivamente por meio do portal de compras MG. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo para conclusão do objeto é de 45 dias corridos contados a partir da data de início dos serviços. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
O edital prevê que o prazo para conclusão do objeto: 45 quarenta e cinco dias corridos contados a partir da data de início dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal prevista pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, será de, no mínimo, 09 nove meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital prevê que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital prevê que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinco mil novecentos e trinta reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
