Municipio De Gravata - Prefeitura Municipal De Gravatá - Pe

Dispensa eletrônica para aquisição de barco de alumínio com motor 7hp. O objeto é para limpeza manual de vegetação aquática no rio Ipojuca, em Gravatá-PE. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é por meio do sistema comprasnet 4. 0. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não podem participar. Existem vedações para autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas com sanções, empresas em consórcio, etc. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A entrega será na secretaria de obras e serviços públicos, em Gravatá-PE. O pagamento será em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A documentação exigida para habilitação está no anexo I. O fornecedor deve comprovar sua regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como sua qualificação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 30 dias.

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de lanches para participantes de encontro de núcleos de gênero. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A entrega será realizada no dia 14/08/2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem exigências de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e criminais, além de documentação contábil.

Aviso de dispensa eletrônica nº 90123/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso ii, na Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 24/07/2025. Horário da fase de lances: 8:00 às 14:00. Participação no sistema comprasnet 4. 0. Critérios de participação, vedações, etapas do processo, documentação exigida para habilitação (Anexo I), termo de referência (Anexo II). Valor total estimado: R$ ****,37. Proposta com descrição do objeto, marca, preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. Preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na prestação dos serviços. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Prazo de validade da proposta não inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação. Sanções previstas para o fornecedor em caso de descumprimento.

Objeto: aquisição de balões de látex lilás baby para evento do Agosto Lilás. Prazo de entrega: 04/08/2025 na secretaria da mulher. Critérios de participação: atender às condições do aviso e seus anexos, não ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, não se enquadrar nas vedações especificadas no edital. Procedimento: dispensa eletrônica no sistema comprasnet 4. 0, com lances de 8h às 14h do dia 23/07/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme anexo I. Critérios de julgamento: menor preço. Pagamento: no prazo máximo de 30 dias após recebimento da nota fiscal. Informações adicionais: regime de contratação: menor preço, lei federal n 11. 340/2006 (lei maria da penha), política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, calendário de ações da secretaria municipal da mulher, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município de gravatá-pe, agosto lilás, material para ambientação visual da caminhada, identidade visual do evento, maior adesão do público à campanha, sustentabilidade econômica, social e cultural, atende as diretrizes do município, necessidades sociais, objeto para imediata utilização, alinhado aos padrões nacionais de aquisição, lei complementar n 123/06, 3 do art. 48, incluído pela lei complementar n 147, de ****, percentual máximo permitido, localidade pormenorizada no decreto municipal n 54/2021, pagamento via ordem bancária, retenção tributária prevista na legislação aplicável, tratamento tributário favorecido previsto na lei complementar, taxa de compensação financeira em caso de atrasos, dotação orçamentária, poder executivo, secretaria da mulher, direitos de cidadania, direitos individuais coletivos e difusos, promoção de direitos de mulheres, promoção de campanhas e eventos educativos de enfrentamento à violência, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, recursos próprios.