Municipio De Gravata - Prefeitura Municipal De Gravatá - Pe

Dispensa eletrônica para aquisição de materiais gráficos (panfletos e cartazes). O processo ocorrerá no sistema comprasnet 4. 0. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. A participação é ampla para todos os fornecedores que atendem às condições do aviso. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, em remessa única, para o endereço Rua Cleto Campelo, 268, Centro, CEP: ****, Gravatá/PE. A contratação deverá seguir os parâmetros de responsabilidade socioambiental, alinhados à Lei 14. 133/21 e ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União. A empresa deverá apresentar material constituído e embalado com critérios socioambientais vigentes, além de atentar para as exigências da política de resíduos sólidos. A contratação atende as diretrizes do município, atingindo diretamente as necessidades sociais, e seguindo alinhado aos padrões nacionais de aquisição.

A licitação visa a aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da Secretaria Municipal de Educação. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica (Comprasnet 4. 0). A proposta deverá conter a descrição do objeto, marca, preço e declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme Anexo I. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. O valor total estimado é de R$ ****,94.

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de itens de manutenção e conservação. Critério de julgamento: menor preço. Participação no sistema comprasnet 4. 0. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Não poderão participar autores, empresas ou consórcios envolvidos no projeto básico ou executivo, ou empresas com vínculo com dirigentes do órgão. Proposta inicial com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Lances sucessivos permitidos, com intervalo mínimo de valores ou percentuais entre os lances. Data limite para envio de lances: 16/06/2025, das 8h às 14h. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Documentos de habilitação exigidos no Anexo I. Prazo de entrega dos itens: 15 dias após a ordem de fornecimento. Endereço de entrega: Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá - PE, CEP: **** em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Sanções por infrações previstas no edital.

A licitação visa a aquisição de dois totens fotográficos personalizados. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica (Comprasnet 4. 0). Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, que não atendam às condições do aviso, ou que se enquadrem em vedações específicas. A proposta deverá conter a descrição do objeto, marca (se houver), preço e declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A sessão pública será aberta às 8h e encerrada às 14h da data estabelecida. O fornecedor mais bem classificado terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos. Documentos complementares exigidos para habilitação constam do Anexo I. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime tributário da empresa, recolhimento de tributos, condições de habilitação, sanções por infrações, procedimento de disputa, consulta aos cadastros (SICAFI, CEIS, cadastro nacional de condenações civis por atos de improbidade administrativa, lista de inidôneos do TCU), substituição das consultas das alíneas b, c e d pela consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU, atualização das comprovações constantes do SICAFI, envio de documentos complementares, comprovação do preenchimento de requisitos, microempreendedor individual, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, fórmulas para cálculo de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, prazo de validade da proposta, desclassificação da proposta vencedora, negociação de condições mais vantajosas, ata do procedimento da dispensa eletrônica, prazo de vigência da contratação, sanções por infrações, aplicação das sanções, divulgação do procedimento no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas - PNCP, procedimento deserto, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horários estabelecidos no horário de Brasília-DF, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, custos de preparação e apresentação de propostas, divergência entre disposições do aviso e seus anexos.