A Secretaria de Administração realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de bomba hidráulica e boia para caixa d'água. O critério de julgamento será o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026, com horário de lances das 10:00 às 16:00. Os fornecedores devem se cadastrar no sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a outros cadastros. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. A vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas a vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência [. . . ] b) multa [. . . ] c) impedimento de licitar e contratar [. . . ] d) declaração de inidoneidade [. . . ]
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ 319,35. Valor total estimado r 319, 35
