Municipio De Queimadas - Município De Queimadas- Pb

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,55, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação precederá as etapas de apresentação de lances e julgamento, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e proposta.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital.

É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, através de declaração formal ou vistoria prévia ao local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme normas e procedimentos adotados pelo órgão.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,40, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação exigida no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: licitanet. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,40, com prazo máximo para apresentação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos exigidos para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, balanço patrimonial, entre outros.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço licitanet. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos para habilitação ou a não comprovação de recolhimento da garantia de proposta também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 12 do edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, balanço patrimonial, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço licitanet. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. O pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 15 dias para início e 5 meses para conclusão, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 9 meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,60, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da contratação será de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação precederá as etapas de apresentação de lances e julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico ou vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido dirigido ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não comprovação de regularidade fiscal acarretará a desclassificação da proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,78.