Saae - Servico De Agua E Saneamento Ambiental - Serviço De Água E Saneamento Ambiental De Juazeiro - Saae/Ba

O fornecimento é enquadrado como continuado, pois possuem a finalidade de menor preço suprir as necessidades diárias do serviço de água e saneamento ambiental de juazeiroba.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n ****, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n **** e no artigo 4 da lei n ****.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A empresa contratada deverá proceder à entrega do material adjudicado, em Juazeiroba, na quantidade solicitada, no prazo de até 20 vinte dias corridos, após a solicitação expedida pelo saae.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

Não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos exigidos serão: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Os licitantes, provisoriamente classificados em primeiro lugar, poderão apresentar amostra do produto ofertado em até 04 quatro dias úteis, contados a partir da solicitação da pregoeira.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.

A empresa contratada deverá proceder à entrega do material adjudicado, em Juazeiroba, na quantidade solicitada, no prazo de até 20 vinte dias corridos, após a solicitação expedida pelo SAAE.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

Não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos exigidos serão: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O licitante, provisoriamente classificado em primeiro lugar, poderá apresentar amostra do produto ofertado em até 04 quatro dias úteis, contados a partir da solicitação da pregoeira.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.

O prazo para entrega das propostas técnicas e de preços é de 26/08/2025 a 15/10/2025, na sala de licitações, localizado na rua José Petitinga, n 557, santo antônio, juazeiroba.

O pagamento dos serviços será efetuado após a apresentação das faturas, que deverão ser conferidas e aprovadas pela fiscalização, acompanhadas de autorização de trabalho (AT) ou autorização de veiculação (AV), nota fiscal do terceirizado, comprovação da execução do serviço, 03 orçamentos para produção e certidões do INSS, FGTS e CNDT.

Não será exigida garantia.

O critério de julgamento da proposta técnica é o de melhor técnica.

Poderão participar desta licitação os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. Há penalidades por infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.