Municipio De Paracatu - Secretaria Municipal De Agropecuária

Edital para registro de preços para prestação de serviços de mecanização agrícola - gradagem, para atender ao programa de apoio ao pequeno produtor rural. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação: pessoas físicas e jurídicas aptas tecnicamente. Etapas do processo: credenciamento, abertura de envelopes, lances verbais, julgamento, homologação e assinatura da ata de registro de preços. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Vistoria técnica obrigatória dos maquinários antes da assinatura da ata de registro de preços. Pagamento parcelado após aprovação do boletim de medição. Documentos exigidos para habilitação: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Publicação de todos os atos no site www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio na plataforma bbmnet, vedações de participação), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEI), procedimentos de consultas, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, credenciamento na plataforma novobbmnet, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento das propostas, apresentação dos documentos de habilitação, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, registro de preços, formação do cadastro de reserva, contratação, reequilíbrio econômico-financeiro, forma, prazos e locais da prestação de serviços, critérios do recebimento do objeto, obrigações das partes, sanções administrativas aplicáveis, condições e forma de pagamento, subcontratação, disposições finais (divulgação de atas, uso do e-mail, possibilidade de revogação da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, vedação de desistência após apresentação da proposta, contagem dos prazos, transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, exclusão de proponentes por não atendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de conflito com anexos ou outras partes do processo, consulta aos cadastros de inidoneidade, anexos (termo de referência, modelos de declarações, planilhas de custos, minuta de contrato, mapa de risco)).

Edital de licitação para aquisição de máquina agrícola (trator) e veículos. O processo licitatório ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O recebimento de propostas inicia em 28/05/2025 às 17h30 e termina em 16/06/2025 às 08h59. A abertura e análise das propostas será em 16/06/2025 às 09h00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias corridos. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em [link não fornecido]. O local de entrega dos bens é a secretaria municipal de agropecuária.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico SRP, para prestação de serviços de análise de solo em atendimento ao programa de apoio ao pequeno produtor rural. O processo licitatório ocorrerá entre 26/05/2025 e 09/06/2025, com abertura e análise das propostas em 09/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias corridos. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital completo, incluindo anexos, está disponível no site da prefeitura e no PNCP. O e-mail ***@***. *. * somente será utilizado para envio e recebimento de documentos até a fase de fornecimento do objeto.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio na plataforma bbmnet licitações, vedações de participação), etapas do processo (recebimento de propostas, análise, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (90 dias corridos), prazo de início dos serviços (48 horas após recebimento da ordem de serviço), locais de prestação de serviços (vários), critérios de recebimento do objeto (vistoria, recebimento provisório e definitivo), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparação de vícios, fornecimento de materiais, responsabilidade civil, encargos trabalhistas e previdenciários), obrigações da contratante (fornecer condições para execução, fiscalização, pagamento), subcontratação (autorização prévia, documentação do subcontratado), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), condições e forma de pagamento (ordem bancária, prazo para pagamento), e anexos (termo de referência, modelos de declarações, planilhas de custos, etc).