O objeto da licitação é a aquisição de suprimentos de informática. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos bens deve ser feita em 20 dias após a emissão da nota de empenho. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados daretirada ou notificação de recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo 1 deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 40 cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.