Pregão eletrônico para locação e manutenção periódica de um respirador (Trilogy 100, PB560, Trilogy Evo ou Eove 150) com acessórios, por 15 meses, para cumprimento de ação judicial. Sessão em 18/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Necessário credenciamento no SICAF. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 19 **** haverá garantia da contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do objeto inicia a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que haverá retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 4: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital: critério de julgamento: 1 de 21 menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o item 8. 7: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2 do edital.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o item 4. 5: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar os requisitos de habilitação, conforme itens 3. 6. 1 e 7. 7.
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