A licitação visa a aquisição de 10 lupas
eletrônicas digitais, com entrega imediata. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal. A proposta deve conter a planilha de preços, procedência e marca do objeto, bulas, catálogos, prospectos, cópia do registro do objeto licitado pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde (ou petição de revalidação, se o registro estiver vencido), e cópia do comprovante de isenção do registro, quando for o caso. São exigidos atestados de bom desempenho anterior em contratos da mesma natureza, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem quantitativos de 50% a 60% das especificações do tipo de compra, indicações das quantidades fornecidas e do prazo de execução, bem como outros dados característicos dos fornecimentos a serem prestados e sua avaliação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas. A abertura da licitação será realizada automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado, definido no início deste edital. O local de entrega é o Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS (CRTD/AIDS). Há anexos com modelos de declarações e planilhas de proposta. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados por email e pelo meio eletrônico compras. gov. br. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. gov. br.