Licitação para aquisição de kits de diagnóstico sorológico para citomegalovírus, toxoplasmose e sífilis, com cessão gratuita de equipamentos automáticos. Abertura da sessão pública em 22/07/2026 às 08h10min. Critério de julgamento: menor preço. O edital prevê regras para participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, negociação e recursos. O valor estimado da contratação é sigiloso. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega será em 4 parcelas. O prazo de validade dos kits deve ser de no mínimo 06 meses.
A entrega será feita em 4 parcelas, com o cronograma detalhado no edital, e as quantidades são estimadas, podendo ser modificadas conforme a necessidade da instituição. A entrega será feita em 4 quatro parcelas, e o quantitativo será definido em tabela anexa e que poderá ser modificado de acordo com a necessidade da instituição, não ultrapassando 25 do quantitativo solicitado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital. A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com ampla defesa. Com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração, não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e não comprovação de habilitação. A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
