Municipio De Duque Bacelar - Unidade Única

O edital prevê exigência de garantia de proposta sim.

O critério de julgamento é menor preço.

A exigência de visita técnica é ão.

A apresentação de amostras é ão.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é ****, 00 dois milhões, setecentos e trinta mil reais.

O edital prevê que o prazo para realização dos serviços serão de até 05 cinco dias, contados doa recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.

O edital informa que a contratada prestou garantia na modalidade de , no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço considerado como estimativa para esse objeto foi será determinado com base em pesquisas de preços habituais, baseadas em preços praticados no mercado, de acordo com o decreto municipal n 294, de 16 de maio de 2023. o valor estimado é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.