Contratação por dispensa eletrônica de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos para o 55º Batalhão de Infantaria. O julgamento será por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 15/06/2026.
O início da execução do objeto será em até 15 dias do recebimento da nota de empenho. in�cio da execu��o do objeto: 15 dias do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que:
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 mil trezentos e oitenta reais