Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para aquisição e instalação de um transformador a seco de 300 kva. O objeto visa restabelecer a capacidade plena, confiabilidade e segurança operacional da subestação elétrica da SIE, que sofreu falha em um dos transformadores. O período para entrega de proposta e envio de lances é de 27/07/2026 a 31/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal www. ***. *. * . Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil ou que se enquadrem em vedações específicas.
O prazo de execução dos serviços é de 60 sessenta dias corridos, contados da pertinente ordem de serviço a ser expedida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). o prazo de entrega e de execu��o dos servi�os � de 60 sessenta dias corridos, contados da pertinente ordem de servi�o a ser expedida pela secretaria de estado da infraestrutura e mobilidade sie.
Os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação. A contratante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após o recebimento e aceite do material e serviço ou da aprovação da medição correspondente com a respectiva nota fiscal/fatura. a contratante efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento e aceite do material e servi�o ou da aprova��o da medi��o correspondente com a respectiva nota fiscalfatura oudocumento legalmente equivalente.
A contratada deverá efetuar, a título de garantia contratual, o recolhimento de 5% do valor do contrato. Os serviços técnicos prestados estarão sujeitos a garantia contratual, entendida como obrigação da contratada de corrigir falhas detectadas em até 5 cinco anos após o recebimento definitivo do objeto contratual. a contratada, quando da assinatura do contrato, dever� efetuar na tesouraria da contratante, a t�tulo de garantia contratual, o recolhimento da import�ncia equivalente a 5 cinco por cento do valordeste contrato. e os servi�os t�cnicos prestados pela contratada estar�o sujeitos a garantia contratual, entendidacomo obriga��o da contratada de corrigir falhas detectadas em at� 5 cinco anos ap�s a presta��o doservi�o, isto �, ap�s o recebimento definitivo do objeto contratual, sem custos adicionais.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta a cadastros nacionais e estaduais, além da apresentação de certidões negativas, qualificação técnica, declarações e proposta readequada. a habilita��o dos fornecedores tamb�m poder� ser verificada por meio deconsulta aos s�tios eletr�nicos oficiais emissores de certid�es.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor contratado ou estimado, dependendo da infração. ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa deverá fornecer amostra para análise pela administração, sem qualquer ônus adicional, sempre que solicitado. fornecer todo o ferramental, maquinaria, equipamentos de prote��o individualcoletiva eaparelhamento adequado � mais perfeita execu��o dos servi�os contratados. e fornecer todo o ferramental, maquinaria, equipamentos de prote��o individualcoletiva eaparelhamento adequado � mais perfeita execu��o dos servi�os contratados.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.