Pregão eletrônico para aquisição de materiais, peças e componentes para manutenção de máquinas e implementos agrícolas da Secretaria de Agricultura de Itapira/SP. Recursos de convênio estadual (R$ ****,00). Entrega na Secretaria Municipal de Agricultura (Rua Benedita Lemes Ramos, 77, Jardim Ivete). Prazo de entrega: 30 dias após ordem de compras. Pagamento em até 30 dias após entrega da nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Disputa eletrônica em modo aberto. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 30 dias após o envio da ordem de compras, prorrogável uma única vez por igual período. Conforme o edital: a contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo de 30 trinta dias, após o envio da ordem de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da documentação fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dia, após a entrega da documentação descrita no item 6. 1.
O edital menciona prazo de garantia para os itens, mas não especifica um prazo geral. A contratada deve substituir materiais com defeito em até 10 dias úteis após comunicação. Conforme o texto: a contratada ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o material que estiver em desacordo com as exigências do edital e/ou apresentar defeitos, no prazo de no máximo 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital declara: pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência. O edital especifica: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de mora (1% ao dia, até 10%), multa de 10% por inexecução parcial, 20% por inexecução total e 20% por recusa em assinar o contrato. O edital detalha: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial do contrato.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não inserir o valor no campo eletrônico, identificar a licitante na proposta, não apresentar documentos de habilitação, oferecer preço inexequível ou acima do máximo, e não cumprir as especificações técnicas. O edital cita: a não inserção neste campo implicará na desclassificação automática pelo sistema da empresa.
O valor de repasse do convênio é de R$ ****,00, mas o valor estimado da contratação não é explicitado. O termo de referência menciona: o valor dos recursos provenientes do convênio destinados à contratação corresponde a R$ ****,00 cinquenta mil reais.
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