O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento futuro de bens e serviços para infraestrutura urbana. A sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor valor global. A plataforma para a disputa é a Licita Mais Brasil. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de propostas e documentos de habilitação será feita exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria técnica não é exigida como condição para participação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê fornecimento futuro, pontual e eventual de bens e serviços para infraestrutura urbana, com prazos a serem definidos no momento da emissão da ordem de serviço, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos originais da nota fiscalfatura e em até 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscalfatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.
O edital menciona a exigência de documento comprobatório de garantia do contrato, que deverá ser prestada antes da lavratura do contrato e garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, a serem comprovados pelo licitante melhor classificado.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que Não será exigida vistoria técnica prévia como condição para participação neste procedimento licitatório.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,75 (dezoito milhões, oitocentos e seis mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).