O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de fórmulas infantis para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Água Azul do Norte-PA. A data limite para envio de propostas é **** às 14h:00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica as condições de participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs/EPPs), e os documentos necessários para habilitação. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. * prazos para impugnação (****) e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura). A entrega dos produtos será na sede da secretaria requisitante. O edital detalha as penalidades por descumprimento e os procedimentos para recursos.
O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 quinze dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Apresentar garantia de proposta no valor de 1 do valor estimado, nos termos do artigo 58 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar aqueles que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, cujo ramo de atividade seja pertinente e compatível com o objeto da presente licitação e estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
A data e hora limite para impugnação é 27 0 8 2 0 2 5 a s 2 3 h : 5 9 min. horário de Brasília.
