Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota exclusiva para ME/Epp. Objeto: aquisição de
tubos PVC, cones, aduelas, tampões e conexões. Prazo para recebimento de propostas: até às 09:00 horas de 13/06/2025. Abertura de propostas: 13/06/2025 às 09:01 horas. Anexos exigidos: proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de micro ou pequena empresa, declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal 14. 133/21, declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, folha de dados para elaboração da ata de registro/contrato. Valor estimado da contratação: R$ ****,50. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma bbmnet, atendimento às condições do edital e anexos, impedimentos de participação (ex: empresas relacionadas ao projeto). Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura de propostas, fase de lances, habilitação, recurso. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias. Condições de entrega: conforme especificações e quantidade solicitadas, no prazo máximo indicado no edital. Documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, outras comprovações. Local da sessão pública: plataforma de licitações bbmnet. Pagamento: em até 30 dias após a liquidação da despesa. Sanções por descumprimento: multas, rescisão unilateral da avença. Informações adicionais: Local de entrega: almoxarifado localizado na rua independência, n 612 **** vila paulista, cep ****, cruzeiro **** sp.