Municipio De Itabuna - Prefeitura Municipal De Itabuna

O prazo de fornecimento será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério do menor preço global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas usuais para a generalidade dos objetos.

As penalidades são estabelecidas no termo de referência, podendo incluir advertência, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

A inexecução total do objeto sujeita a contratada a multa de até 30% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas usuais para a generalidade dos objetos.

As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, sendo opcional.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O prazo de fornecimento será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo particular. O prazo de fornecimento ser� de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da respectiva autoriza��o de fornecimento, podendo ser prorrogado a crit�rio da administra��o em raz�o de fato superveniente demonstrado pelo particular.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o ser� exigido garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . habilita��o econ�mico financeira: . . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme gravidade da infração. Comete infra��o administrativa nos termos do art. 155 da lei no 14, 133, de 2021, a contratada que: . . . A aplica��o das san�es previstas realizar-se-� em processo administrativo que assegurar� o contradit�rio e a ampla defesa ao fornecedor adjudicat�rio. . .

Não há necessidade de solicitação de amostra. N�o h� necessidade de solicita��o de amostra.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação incompleta ou incorreta, ou por sanções que impeçam a participação. Ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contrata��o direta.

O tipo de licitação é menor preço global.