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A licitação visa contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem do website e de contas de emails institucional. O prazo para envio de propostas é até 01/08/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. Os interessados devem atender a todas as exigências e pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto. Não poderão participar os proibidos de participar de licitações, os que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, os que se enquadrem nas vedações (autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, pessoa física ou jurídica impossibilitada de contratar, etc), e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que não apresentem modelo de gestão operacional adequado. O prazo para envio da proposta e documentos complementares é de 3 dias úteis, a partir da data de publicação do aviso. A empresa que ofertar a proposta de menor preço será convocada para encaminhar os documentos de habilitação em 24 horas. A proposta de preços deverá ser apresentada na forma do anexo II, em papel timbrado, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, assinada e rubricada pelo titular ou representante legal. A proposta deverá conter razão social, CNPJ, endereço, CEP e pessoa de contato, preços de acordo com o mercado, prazo de validade da proposta (no mínimo 60 dias), preço incluindo tributos, fretes, tarifas e despesas, endereço completo do particular, inclusive eletrônico (email) e telefones para contato. A proposta que não estiver em consonância com as exigências será desconsiderada. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira. Não será exigida garantia de execução. Após a homologação, a empresa vencedora terá 2 dias úteis para assinar o contrato. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no termo de referência ou minuta de contrato, acompanhadas em anexo a este aviso. Os critérios de aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso. As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso. O aviso de contratação direta está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *, no link: licitações e no portal nacional de contratações públicas. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preço, declarações, minuta de contrato.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.
Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar do processo os interessados estabelecidos no país, que atendam a todas as exigências e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto pretendido. Não poderão participar desta dispensa os interessados proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, que se enquadrem nas seguintes vedações: a autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, etc.
As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este aviso.
