O edital trata da aquisição de fechaduras tubulares na cor branca para atender às necessidades de manutenção das portas das divisórias internas da SEFAZ e unidades vinculadas. A licitação é na modalidade Pregão para bens comuns. O prazo de fornecimento dos bens é de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento, em entrega única. Os bens deverão ser entregues em Salvador, BA. Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes, nem carta de solidariedade. A subcontratação não será admitida. Não haverá exigência de garantia na contratação. O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será por meio de processo de Pedido de Cotação Eletrônica (PCE). Não se aplicam exigências de habilitação em razão de dispensa total, uma vez que trata-se de contratação direta com fornecimento não contínuo e entrega imediata. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de 10 dias, a contar da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar art. 96, caput, da lei federal n ****, de 2021. não haverá exigência da garantia na aquisição devido à natureza do objeto do contrato.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de processo de processo de pce pedido de cotação eletrônica.
O edital menciona que ão se aplica em razão de dispensa total, uma vez que tratase de contratação direta com fornecimento não contínuo e entrega imediata.
O edital prevê que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 quinze dias, a contar da intimação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades art. 140, 1o da lei federal no ****, de 2021.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
O edital indica que o valor estimado total da contratação é de r ****, 60 dois mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.
