A licitação dispensa de licitação, por meio do site comprasnet. ba, visa a contratação de fornecedor de
água mineral sem gás, em garrafões de 20
litros, em quantidade de **** unidades. O prazo de entrega é de 7 dias corridos. A disputa ocorrerá no dia 26/05/2025, das 09h30 às 11h30, via internet. O órgão/entidade é a Secretaria da Fazenda, unidade gestora: Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador. O fornecedor deverá atender as normas ABNT, INMETRO, portarias Dnpm e resoluções da ANVISA. A
água deverá apresentar-se limpida, sem flocos, em depósito ou corpos estranhos, com validade mínima de 60 dias da data da entrega. O garrafão deverá ser retornável, com capacidade para 20
litros, fabricado com substâncias resinosas e/ou poliméricas, lacrado com tampa e lacre plástico descartáveis, com rótulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos, conter data de fabricação e data de validade não inferior a 06 meses, a partir da data da entrega. O rótulo deverá conter carimbo de aprovação ou número do processo do Dnpm, contendo, no mínimo, nome da fonte, da empresa envasadora, marca, CNPJ, município, estado, composição química, características físico-químicas, nome do laboratório, número e data da análise da
água, volume, data de envasamento e validade com impressão legível e indelevel. Deverá conter o selo fiscal de controle de
água mineral no lacre do vasilhame expedido pela Secretaria da Fazenda. Em caso de irregularidades na qualidade da
água, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, nos termos da lei estadual de licitações.