O edital da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da maternidade porte I no município de Piripiri, PI. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor preço. A data de abertura é 02/02/2026. O valor total estimado é de R$ ****,40. A empresa deve apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,11. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 540 dias. O pagamento será feito por medições mensais. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 540 quinhentos e quarenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro.
O edital prevê que será exigido o recolhimento de R$ ****,11 seiscentos mil cento e sessenta e dois reais e onze centavos a título de garantia de proposta.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital estabelece que a habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores indicado no item 1. 1 da parte específica deste edital, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que as penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o preço total de R$ ****,40 sessenta milhões e dezesseis mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos.
