Documentos complementares exigidos: termo de referência, apêndice 1 do anexo i - estudo técnico preliminar, ata de registro de preço, minuta de contrato, formulário de apresentação da proposta de preços, declaração dos requisitos de habilitação, declaração do art. 7, xxxiii, da CF/88, requisitos para realização da prova de conceito. Prazo para entrega de propostas: 24/07/2025 às 16h. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) terão
tratamento favorecido. Lotes e itens de produtos e serviços: conforme tabela constante do termo de referência. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critério de julgamento: menor preço global por lote (grupo de itens). Exigência de garantia de proposta. Vedação à identificação da empresa na proposta comercial inicial. Prova de conceito exigida. Prazo para envio de lances: 12/08/2025 às 10h. Local de abertura da sessão pública: Av. Pedro Freitas, s/n, centro administrativo, ****, 1 andar, bairro: são pedro, cep **** - PI. Informações adicionais: cplsaude@saude. pi. gov. br. Telefone: (86) **** (somente em dias úteis, de 7h30 às 13h30). Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, licença de funcionamento estadual ou municipal, registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA), registro no Conselho Regional de Administração (CRA), registro no Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT). Requisitos de qualificação técnica: comprovação de aptidão para a prestação dos serviços, atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, prova de conceito. Requisitos de qualificação econômico-financeira: índices contábeis (LG, SG, LC), capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo. Vedação à subcontratação. Requisitos de proteção de dados (LGPD). Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável por mais 10 anos. Critérios de medição dos serviços: conforme termo de referência. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.