Municipio De Bilac - Prefeitura Municipal De Bilac

O prazo de entrega do produto e/ou da prestação dos serviços será contado a partir do respectivo pedido e deverá ser realizada de acordo com as solicitações das diretorias municipais, conforme especificações estabelecidas no anexo I Termo de Referência. O prazo para substituição de equipamentos que apresentem defeitos é de imediato até 02 horas para reparos em configuração online, 04 horas para reparos em configuração in loco, e máxima de 8 horas corridas para troca de equipamento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços e mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. Caso o vencimento não recaia em dia útil, os pagamentos serão efetuados no primeiro dia útil posterior.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os equipamentos ou serviços, mas a contratada é responsável pelos vícios e danos decorrentes do objeto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Os licitantes deverão apresentar diversos documentos comprobatórios conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue eou executado de acordo com as solicitações da diretoria municipal de zoonoses e vetores, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do respectivo pedido.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que a garantia dos bens descritos no termo acima será o prazo constante nas embalagens devidamente rotuladas na etiqueta de apresentação e de fácil visualização, e que não haverá recebimento de mercadorias com prazo de vencimento próximo, sendo o prazo mínimo de validade superior a 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,39.

O prazo de entrega do produto e/ou da prestação dos serviços será contado a partir do respectivo pedido e deverá ser realizada de acordo com as solicitações das diretorias municipais, no prazo de 15 quinze dias, contados a partir do respectivo pedido. A entrega do objeto deste contrato será feita de forma parcelada de acordo com as necessidades da administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços e mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá emitir certificado de garantia de no mínimo 06 seis meses para os serviços de desinfecção e higienização, a contar da data de aceitação dos mesmos pela contratante. Para o serviço de fumacê, a garantia observará os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A documentação exigida está detalhada no item 9. 7 do edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser executado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O dia e horário da visita técnica deverão ser previamente agendados com antecedência mínima de 24 horas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,52.

O objeto desta licitação deverá ser entregue eou executado de acordo com as solicitações pedidos da diretoria municipal de educação, no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do respectivo pedido, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A garantia dos produtos descritos no termo acima será o prazo constante nas embalagens desde que seja respeitada a validade mínima estipulada em cada item constante na tabela do objeto, devidamente rotuladas e de fácil visualização, de acordo com o descrito no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, conforme art. 63, ii, da lei federal n ****.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 78 cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos.