Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza convencional com descontaminação, faces internas e externas de todos os vidros que compõe as janelas e portas da câmara municipal, com e retirada de marcas de água e demais sujeiras superficiais que o vidro possa apresentar e limpeza das partes de granitos das duas fachadas das portas da entrada do prédio da Câmara Municipal de Luz
Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critério de julgamento (menor preço por item), exigências de habilitação (anexo I), termo de referência (anexo II), vistoria prévia in loco ou declaração formal, prazo de validade da proposta (60 dias), condições de participação (exclusão de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, empresas do mesmo grupo econômico, etc), obrigações da câmara municipal (pagamento, informações, acesso, colaboração, fiscalização, notificação, etc), obrigações da empresa contratada (execução, materiais, horários, sigilo, indenização, informações, normas legais e trabalhistas, etc), acompanhamento e fiscalização, justificativa para o parcelamento (não se aplica), condições gerais (rescisão, regularidade fiscal e trabalhista, publicação no portal nacional de contratações públicas, etc), unidade responsável pelo termo de referência.