Municipio De Silva Jardim - Prefeitura Municipal De Silva Jardim - Rj

O prazo máximo para entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, a partir da data de assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminando o produto, comprovado sua adimplência com seguridade social, FGTS e certidão negativa de débito trabalhista, e atestada por 02 dois funcionários e 01 um fiscal da SEMAAP.

O período de garantia e assistência técnica do objeto ofertado deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de horas.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que a prestação dos serviços de agenciamento de transporte aéreo e hospedagem será de forma continuada, eventual e sob demanda, conforme a necessidade de viagens dos órgãos e entidades da administração pública municipal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado após entrega e conforme nota fiscal, devidamente atestada por 3 servidores públicos municipais, sendo que a nota fiscal/fatura emitida pela contratada deverá conter a indicação do número do processo e número da nota de empenho. O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido após a entrega e respectiva nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para este certame é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para fim do período de cadastramento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos equipamentos deverá ser iniciado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos deverá estar em consonância com as leis federais vigentes.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa. impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo para aquisição dos equipamentos objeto desta contração encontrase estimado em r ****,68 cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos.