Pregão eletrônico para aquisição de bicicleta ergométrica horizontal, item único, exclusivo para ME/EPP. Sessão pública em 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Entrega em remessa única em até 10 dias corridos da emissão da nota de empenho, no endereço do órgão. Garantia contratual mínima de 36 meses. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não haverá exigência de garantia da contratação. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que finalizada a liquidação da despesa. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo. Conforme o termo de referência: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 meses.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas após regular processo administrativo. Conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.