Fundo Municipal De Saude - Valenca - Fundo Municipal De Saude De Valenca - Rj

A licitação objetiva a contratação de serviços especializados de calibração de aparelhos de audiometria e imitanciometria, e calibração de aparelho de teste da orelhinha. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que não atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, ou que se enquadrem nas vedações especificadas no edital. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação. No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme anexo I. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou nota de empenho. O município de Valença RJ comunica a seus fornecedores que os pagamentos a serem realizados com vencimentos a partir de primeiro de julho de 2023 sofrerão a retenção do imposto de renda na fonte, de acordo com as regras da instrução normativa n **** de **** da receita federal. Os pagamentos relativos à aquisição de bens e à contratação de serviços serão efetuados, exclusivamente, por meio da instituição financeira contratada pelo município, atualmente banco itaú S. A. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar nota de empenho, sob pena de decair do direito à contratação. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, exclusivamente, por meio da instituição financeira contratada pelo município, atualmente banco itaú S. A. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, por modo de disputa aberto, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. A estimativa do preço da contratação é de R$ 700,00.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para realizar consultas pré-cirúrgicas, avaliações e cirurgias de implante de shunt intra-hepático, em atendimento a uma determinação judicial. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante o sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após liberação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para realizar consultas pré-oxigenoterapia, avaliando e realizando oxigenoterapia por sessão, em atendimento a uma determinação judicial. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante o sistema comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo. O procedimento será divulgado no comprasnet 4. 0, no portal nacional de contratações públicas pncp e no boletim oficial do município. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente. A proposta vencedora terá prazo de validade de 60 dias. A documentação exigida para habilitação consta do anexo I.