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Fundo Municipal De Saude De Varzea Alegre - Secretaria Municipal De Saúde
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Listagem atualizada em 05/10/2025.
30/09/2025 - BRASIL | CE | VÁRZEA ALEGRE Cidade Pequena
Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de assessoria e consultoriajurídica em auxílio ao corpo jurídico municipal nas demandas trabalhistas e na realização de defesas, recursos, ingressos de ações judiciais, nos processos em tramite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, Tribunal Regional Federal da 5 Região, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, através da Secretaria de Saúde do Mu
contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em auxílio ao corpo jurídico municipal nas demandas trabalhistas e na realização de defesas, recursos, ingressos de ações judiciais, nos processos em tramite no tribunal de justiça do estado do ceará, tribunal regional do trabalho da 7 região, tribunal regional federal da 5 região, tribunal superior do trabalho, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal, através da secretaria de saúde de várzea alegrece
AI helper
O edital trata da contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre. A licitação é uma dispensa, destinada a microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 02 de outubro de 2025. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações discriminadas no art. 155 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado para a contratação é de r ****,00 sessenta e um mil e duzentos reais.
Lote 1: Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em auxílio ao corpo jurídico municipal nas demandas trabalhistas e na realização de defesas, recursos, ingressos de ações judiciais
12/08/2025 - BRASIL | CE | VÁRZEA ALEGRE Cidade Pequena
Chamamento Público de Entidades Privadas, sem Fins Lucrativos, Qualificadas Como Organização Social, na Área da Saúde, no Município de Várzea Alegre/CE, Para Seleção da Gestão, Operacionalização, e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Atenção Primária e Especializada no Município de Várzea Alegre/CE.
AI helper
O edital solicita propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais (OS), para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada em Várzea Alegre. São exigidos documentos comprobatórios de situação financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de experiência em gerenciamento de serviços de saúde. O processo de seleção envolve a análise de propostas técnicas e financeiras, com critérios de avaliação específicos para cada lote (atenção primária e especializada). O edital define responsabilidades compartilhadas entre a OS e a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a gestão de bens, pessoal e recursos financeiros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, critérios de avaliação, e os prazos para recursos e impugnações. O edital também descreve o processo de prestação de contas, incluindo relatórios mensais e auditorias. O edital especifica os indicadores quantitativos e qualitativos para avaliação da prestação de serviços.
O edital prevê um prazo de 180 dias para a contratada continuar prestando os serviços de saúde, caso haja rescisão unilateral por parte da contratada.
O pagamento da primeira parcela será realizado 5 dias após a assinatura do contrato de gestão, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, através de ordem bancária em nome da contratada. As demais parcelas deverão ser pagas até o 59º dia útil subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da prestação de contas e da respectiva nota fiscal, através de ordem bancária em nome da contratada.
O critério de julgamento da disputa da licitação é a nota final da proposta técnica (70%) e a nota final da proposta financeira (30%).
O edital prevê a comprovação da boa situação financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e experiência em gerenciamento de serviços de saúde.
O descumprimento de qualquer cláusula ou condição do contrato poderá implicar em advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória.
O edital prevê um prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso administrativo.
Lote 1: Chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, no município de várzea alegre/ce, para seleção da gestão, operacionalização, e execução das ações e serviços de saúde da atenção pr
02/07/2025 - BRASIL | CE | VÁRZEA ALEGRE Cidade Pequena
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica com vistas à elaboração do plano de contratações anual ( PCA), conforme previsto na lei n 14. 133/2021, visando garantir o planejamento e a gestão eficiente das contratações relativas a bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, com foco na legalidade, eficiência, economicidade e alinhamento às diretrizes estratégicas da Saúde Municipal para o exercício seguinte.
Escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica com vistas à elaboração do plano de contratações anual ( PCA), conforme previsto na lei n 14. 133/2021, visando garantir o planejamento e a gestão eficiente das contratações relativas a bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, com foco na legalidade, eficiência, economicidade e alinhamento às diretrizes estratégicas da saúde municipal para o exercício seguinte. serviços de assessoria técnica com vistas à elaboração do plano de contratações anual ( pca).
AI helper
A dispensa de licitação visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Saúde. A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 04 de julho de 2025, 23h59min59s, via e-mail ou presencialmente na sede da prefeitura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O processo será divulgado no site oficial do município e no portal nacional de contratações públicas.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos que compõem a frota da secretaria de municipal de saúde de Várzea Alegre/CE, visando a conservação, manutenção estética e funcional dos automóveis utilizados nas atividades institucionais da referida secretaria.
AI helper
A licitação visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 04 de julho de 2025, às 23h59min59s, via e-mail ou presencialmente. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O fornecedor deverá apresentar documentação de habilitação, conforme o edital.
Contratação de empresa seguradora que ofereça cobertura ampla para os veículos utilizados no transporte de pacientes, incluindo proteção contra colisões, roubo, incêndio e danos a terceiros, assegurando a rápida reposição ou reparo em casos de sinistro. o objetivo e garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
AI helper
Procedimento administrativo para contratação de empresa seguradora para veículos de transporte de pacientes. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas até 20 de junho de 2025, 23h59min59s, via e-mail ou presencialmente. Documentos de habilitação exigidos. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
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Opiniões de nossos usuários
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