Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O objeto é a aquisição de fitas para impressoras de cartões PVC para a Secretaria Municipal da Educação. A sessão pública será em 07/08/2026 às 9h. O critério de julgamento é o menor preço do item. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O critério de julgamento é menor preço do item.
A habilitação será verificada nos documentos apresentados, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n. o ****.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00