Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de
lavagem de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeramobim/CE. Data limite para envio de propostas: 29/04/2025 às 08h. Data de abertura das propostas: 29/04/2025 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Requisitos de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Consórcio de empresas permitido, com regras específicas. Vedações à participação de determinadas empresas e pessoas físicas. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo valores, descrição do objeto, custos e validade da proposta. Procedimentos de abertura da sessão, classificação das propostas, envio de lances, critérios de desempate, negociação de preço, aceitação e julgamento da proposta. Fase de habilitação, exigências documentais, substituição de documentos, e prazos. Recursos, prazos e procedimentos. Reabertura da sessão pública em caso de necessidade. Adição e homologação do contrato. Condições de assinatura do contrato, incluindo garantia de proposta. Sanções por infrações administrativas, incluindo multas e impedimentos. Informações sobre fraude e corrupção, incluindo procedimentos de fiscalização. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, com prazos e procedimentos. Adequação orçamentária. Disposições gerais, incluindo prazos, responsabilidades e anulação do processo. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada de habilitação, minuta do termo de contrato.