Municipio De Vazante - Fundo Municipal De Saúde

O edital exige o preenchimento de todos os campos (nome, razão social, CPF/CNPJ, CEP, telefone, e-mail e texto) para pedidos de impugnação e esclarecimento, sob pena de não recebimento. O edital especifica a documentação necessária para pessoas físicas e jurídicas que desejam participar da licitação. O edital define os critérios de participação, incluindo credenciamento prévio no sistema Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). As empresas interessadas deverão nomear um operador credenciado na Bolsa Nacional de Compras para formular lances. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, nos limites da Lei Complementar n 123/2006. O edital lista as proibições de participação, como o autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções impostas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, agente público do órgão licitante, entre outros. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta com o preço ou o percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital especifica as declarações que o fornecedor deverá assinalar no sistema eletrônico. O simples envio da proposta caracteriza a concordância com as condições do edital e seus anexos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 100,00. O licitante poderá solicitar a exclusão de seu último lance ofertado, mediante justificativa aceita. O modo de disputa adotado é o aberto, com prorrogações automáticas. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará e divulgará os lances. O edital descreve os critérios de desempate em caso de empate. Após a negociação do preço, a agente de contratação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado. O edital descreve as condições de habilitação, incluindo documentos necessários para comprovação da capacidade do licitante. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. Após análise e verificação da compatibilidade da proposta de preço e habilitação do licitante vencedor, a agente de contratação encaminhará o processo à autoridade superior para adjudicação do objeto e homologação do procedimento. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é o descrito na minuta do contrato. O edital descreve as infrações administrativas e as sanções correspondentes. O edital especifica os anexos que integram o processo licitatório. A pasta técnica está disponível no portal nacional de contratações públicas e nos endereços eletrônicos fornecidos. O edital inclui modelos de proposta comercial ajustada ao preço final, declaração unificada, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de responsabilidade técnica, declaração de visita técnica ou renúncia, minuta de termo de contrato e modelo de demonstrativo da boa situação econômi

O edital solicita a contratação de uma empresa de engenharia para a reforma da UBS Euzébio José Martins, localizada na Rua José Fernandes de Oliveira, 306, bairro Cidade Nova II, com 362,55 m de área construída. O edital especifica os serviços necessários, incluindo materiais, equipamentos e prazos. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. O processo licitatório será conduzido eletronicamente, com envio de propostas e lances via sistema eletrônico. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como critérios de julgamento e penalidades por descumprimento. O edital também especifica as condições de participação, como credenciamento prévio no sistema Bolsa Nacional de Compras, e as restrições para participação, como impedimentos para autores de projetos e empresas relacionadas. O edital detalha os procedimentos para a apresentação da proposta, incluindo a declaração de atendimento aos requisitos de habilitação e as condições para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital descreve a fase de abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, julgamento e habilitação. O edital também especifica os recursos, o prazo recursal, o procedimento para adjudicação e homologação, e as obrigações do contratado, incluindo a garantia de execução. O edital detalha as infrações administrativas e as sanções correspondentes, bem como os casos omissos. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no portal da Bolsa Nacional de Compras.

O edital prevê a contratação de uma empresa especializada em engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos no Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, em Vazante/MG. O processo será realizado por pregão eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de demonstração de boa situação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões, declarações e atestados de capacidade técnica. A empresa vencedora deverá apresentar planilha com preços unitários e globais, respeitando os limites dos preços de referência. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, mediante agendamento. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital detalha os critérios de medição e pagamento, incluindo a possibilidade de retenções tributárias e atualização monetária. O edital também descreve as penalidades por descumprimento contratual.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de transporte (ônibus, micro-ônibus e vans) para as secretarias municipais de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer e Desenvolvimento Social e Trabalho. O transporte será mensurado por quilômetros rodados, com itinerários em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação, como cópia do CRV, do certificado da ANTT, da CNH do motorista e comprovação de curso especializado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item.

Chamada pública para credenciamento n 05/2025 para prestação de serviços de exames laboratoriais. Documentos devem ser enviados a partir de 11/07/2025, das 08h00min às 11:00 e das 13h00min às 17:00, preferencialmente por e-mail (***@***. *. *). Documentos devem ser anexados em uma pasta zipada, devidamente assinados digitalmente. Edital completo e anexos disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e no portal nacional de contratações públicas (pncp). Critérios de participação, documentos exigidos, prazo para entrega, e informações adicionais estão detalhados no edital. Valor estimado total da contratação: R$ ****,98.