Licitação na modalidade pregão eletrônico para eventual fornecimento de mantas térmicas em regime de comodato. A sessão pública ocorrerá em 11/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Não haverá exigência de garantia de execução ou contratação, visando ampliar a competitividade. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, renovável. O início da execução do objeto se dará em até 15 dias contados da assinatura do contrato. Os custos de frete são de responsabilidade do vencedor. A subcontratação não é admitida. O foro para dirimir litígios é Natal/RN.
O início da execução do objeto se dará em até 15 dias contados da assinatura do contrato, com entrega em duas parcelas. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 7 dias de antecedência. caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 7 sete dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. forma de pagamento14. 2. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução ou contratação, pois o objeto apresenta baixo risco à administração e a medida visa ampliar a competitividade. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa por atraso na entrega é de 0,7% ao dia, limitada a 60 dias. serão aplicadas ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será necessária vistoria prévia do local. o caso deste objeto, não será necessária vistoria prévia do local.
Sim, a apresentação de amostras poderá ser solicitada após o aceite da proposta, para análise e parecer técnico. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de cadastramento, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desqualificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado somente após o encerramento da licitação, para garantir a isonomia e a competitividade. optouse pelo sigilo dos preços estimados.
