O edital trata do credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, com foco em exames de imagem, para atendimento aos beneficiários do Iamspe em diversos municípios do estado de São Paulo. O período de recebimento da documentação para inscrição vai de 27/04/2026 a 31/12/2026. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * habilitação dos interessados está condicionada à realização de vistoria prévia no estabelecimento de saúde. O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde sob demanda.
O pagamento será efetuado mensalmente ao credenciado, com base nos procedimentos efetivamente realizados, de acordo com os valores constantes da tabela Iamspe vigente na data do atendimento. O pagamento será realizado mediante depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A. , em até 30 dias contados da data de entrega da nota fiscal/fatura.
Para este credenciamento, não é exigida a garantia de contratação.
O critério de julgamento é o de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem às exigências do edital serão habilitados e credenciados.
A habilitação estará condicionada à realização de vistoria prévia no estabelecimento de saúde interessado no credenciamento, além da conformidade da documentação exigida no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria Iamspe nº 29/2025.
É prevista a realização de vistoria prévia no estabelecimento de saúde interessado no credenciamento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.
O valor total estimado do credenciamento para o período de 60 meses é de R$ ****,00.
