O edital trata do credenciamento de empresas para prestação de serviços de terapia renal substitutiva ambulatorial no município de Guarulhos. O prazo de duração do credenciamento é indeterminado, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A administração poderá convocar o credenciado para assinatura do contrato, sob pena de decair o direito à contratação. Os interessados devem enviar documentos por e-mail. A falsidade nas declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O prazo de duração de credenciamento será indeterminado, permanecendo aberto por todo o tempo em que houver a necessidade de prestação dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal, que deverá ser atestada.
Os serviços serão remunerados segundo o critério de preço, de acordo com o preço fixado em tabela do sistema de informação ambulatorial do sus.
Os interessados deverão apresentar requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para o fornecimento dos bens ou para a prestação dos serviços e demais documentos para sua habilitação.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias anteriores à data fixada para a realização da sessão, qualquer pessoa poderá, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, por meio eletrônico licitacaodcc@gmail. com.
O valor estimado da contratação: r r ****, 68 anual
