Estado Do Maranhao - Assembleia Legislativa Do Estado - Diretoria De Administração

A licitação visa a contratação de empresa especializada em manutenção de usina fotovoltaica, com duração de 12 meses. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração consolidada, minuta do contrato. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 26/05/2025 às 23h59min, pelo portal licita alema. Início da sessão eletrônica: 29/05/2025 às 09h30min. Tratamento diferenciado para MEI/ME/Epp. Critério de julgamento: menor preço. Intervalos entre lances: R$ 0,01. Modalidade: pregão eletrônico. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 anual.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega até 11/04/2025 às 23h59min, pelo portal licita alema), critérios de participação (empresas estabelecidas no país, credenciadas no portal licita alema), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (intervalo entre lances de R$ 0,01), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 11/04/2025), tratamento diferenciado para MEI/ME/Epp (itens/lotes com valor até R$ ****,00), início da sessão eletrônica (16/04/2025 às 09h30min), sistema eletrônico utilizado (portal licita alema), endereço para retirada do edital (www. ***. *. * ou www. ***. *. * ou www. ***. *. *), orçamento sigiloso (não), valor estimado (R$ ****,08), critério de julgamento (menor preço), regime de execução (fornecimento), forma de envio do(s) lance(s) (valor total do lote/grupo), participação de não consórcio, não há exigência de garantia de proposta, não há exigência de garantia de contrato, dotação orçamentária (anexo I), anexos (anexo II - termo de referência, anexo III - modelo de proposta de preços, anexo III-A - modelo de planilha de custos, anexo IV - declaração consolidada, anexo V - minuta da ARP, anexo VI - minuta do contrato, anexo VII - ordem de fornecimento/serviço), informações do pregoeiro (Gabriel Manzano Dias Marques), autoridade competente (Ricardo da Costa Silva Barbosa), referência de tempo (horário de Brasília - DF), nota 1 (transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, em caso de não expediente ou fato superveniente), nota 2 (envio da proposta readequada, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo mínimo de 2 horas, sob pena de desclassificação).

Documentos complementares exigidos (estudo técnico preliminar - etp, termo de referência, modelo de proposta de preços, planilha de custos, declaração consolidada, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, ordem de fornecimento/serviço) com prazos para entrega. Critérios de participação (empresas estabelecidas no país, credenciadas no portal licita alema, tratamento favorecido para MEI/ME/EPP, limites de participação em consórcios). Etapas do processo (esclarecimentos e impugnações, início da sessão eletrônica, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação). Datas limite para esclarecimento e impugnação (08/04/2025 às 23h59min). Prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias). Prazo de início dos serviços (conforme termo de referência). Tratamento diferenciado para MEI/ME/EPP em itens/lotes específicos. Critério de julgamento (menor preço). Orçamento sigiloso.

A licitação visa a aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg para a Assembleia Legislativa do Maranhão, com 80 unidades. O processo é uma dispensa eletrônica, com data limite de cadastramento das propostas até 02/04/2025, às 08h:59min. A duração da etapa de lances é de 09h00min até 15h00min, do dia 02/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Após a fase de lances, o fornecedor mais bem classificado deverá enviar a proposta readequada do valor final, declaração consolidada (anexo iii) e documentos de habilitação, no prazo mínimo de 2 (duas) horas. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O fornecedor enquadrado como MEI está dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

A licitação visa o registro de preços para serviços de sanitização e controle de pragas na Assembleia Legislativa do Maranhão. O processo será realizado por pregão eletrônico no portal licita alema (www. ***. *. *). O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 07/04/2025 às 23h59min. A sessão eletrônica inicia em 10/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília/DF). O valor estimado é de R$ ****,83. São exigidos anexos como termo de referência, modelo de proposta de preços, planilha de custos, declaração consolidada, minuta da arp e minuta do contrato. Há tratamento diferenciado para MEI/ME/Epp. A garantia da proposta é de 1% do valor global orçado. O critério de julgamento é o menor preço. O intervalo entre lances é de R$ 0,01 (um centavo). A participação em consórcio é permitida, com regras específicas. A proposta deverá ser enviada exclusivamente pelo portal licita alema. A proposta deverá ter validade mínima de 90 dias. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços em até 5 dias úteis. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, prorrogável por igual período.