A EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior realiza licitação na modalidade dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de material de expediente. O fornecimento será integral. O prazo de entrega do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. Empresas que se enquadram como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento jurídico diferenciado, conforme Lei Complementar nº 123/2006.
O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 (cinco) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), recusa em substituir material rejeitado (10% do valor do material/serviço rejeitado), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado). Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que a unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação, garantindo a ampla competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa. a unidade gestora eemti prefeito josé euclides ferreira gomes júnior opta por nãodisponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotaçãoeletrônica, garantindo os princípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com o princípio dointeresse público, com fulcro no art 5 cc art 24 da lei federal ****.
