Subsecretaria Da Administracao Central De Licitacoes - Celic - Subsecretaria Da Administração Central De Licitações

O edital prevê que os trios elétricos devem estar disponíveis nos respectivos endereços em até 8 horas de antecedência ao início do desfile, ficando disponíveis para organização e ornamentação.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, para os casos em que sua vigência for inferior a um ano ou, do valor anual do contrato, para os casos em que sua vigência for de um ano ou mais, que será liberada após a execução do objeto da avença, conforme disposto no art. 96 da lei federal n ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento é disputa de lances pelo menor valor global mensal.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,28.

O prazo de entrega está estabelecido no anexo IV, Termo de Referência, conforme o edital.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote, conforme o edital.

O edital informa que fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

O edital informa que as penalidades estão descritas na Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023.

O edital prevê que o prazo de duração do contrato será de 10 dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a prestação do serviço, em parcela única, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento: menor valor global.

O edital exige comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa de licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções.

O edital informa que valor de referência: r ****,67.