O edital trata do registro de preços para aquisição de bens, com abertura em 27/03/2026. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas, com credenciamento prévio. O edital detalha as condições de participação, incluindo micro e pequenas empresas, e os documentos necessários para habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda questões como credenciamento, propostas, operacionalização da sessão eletrônica, negociação, aceitabilidade, julgamento, habilitação, recursos, sanções e disposições finais.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço do lote.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,58.
