Subsecretaria Da Administracao Central De Licitacoes - Celic - Subsecretaria Da Administração Central De Licitações

A retirada dos bens pelo licitante vencedor deverá ser efetuada no prazo de até 15 dias após a data da expedição e entrega da certidão de arremate. a retirada dos bemns pelo licitante vencedor dever� ser efetuada no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a data da expedi��o e entrega da certid�o de arremate

O pagamento deverá ser realizado até o 2º dia útil subsequente à realização do leilão, através de guia de arrecadação. o pagamento dever� ser realizado at� o 2o segundo dia �til subsequente � realiza��o do leil�o, atrav�s de guia de arrecada��o

No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote. o julgamento das propostas ser� considerado o crit�rio do maior lance por lote.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor RS e atenderem a todas as exigências do edital. poder�o participar da presente licita��o os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor rs

O licitante que infringir as disposições do edital ou praticar ato ilícito visando fraudar os objetivos da licitação ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor do lance, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, ou declaração de inidoneidade. o licitante que de qualquer forma infringir as disposi�es do edital ou praticar ato il�citovisando fraudar os objetivos da licita��o, ficar� sujeito �s san�es arroladas no artigo 156 dalei federal ****

Os itens licitados estarão disponíveis para visitação e avaliação visual, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura do certame, mediante agendamento prévio. os itens licitados estar�o dispon�veis para visita��o e avalia��o visual, at� o �ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura deste certame, mediante agendamento pr�vio

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentosobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

O licitante que apresentar declaração falsa estará sujeito à tipificação no crime de falsidade ideológica. os casos de emiss�o de declara��o falsa, o licitante estar� sujeito � tipifica��o no crime de falsidade ideol�gica

O pagamento do valor ofertado será efetivado à vista, em parcela única, até o 30º dia subsequente à realização do certame, mediante guia de arrecadação. o pagamento do valor ofertado será efetivado à vista, em parcela única, até o 30o trigésimo dia subsequente à realização do certame

O licitante classificado em primeiro lugar deverá recolher caução de 5% do valor de avaliação em até 1 hora após a solicitação. o comprovante de recolhimento de caução, nos termos do subitem 7. 3 deste edital.

No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote. No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote.

Poderão participar interessados previamente credenciados no portal do fornecedor RS e que atendam às exigências do edital. Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor RS

O licitante estará sujeito a multa de 1% sobre o valor do negócio em caso de não registro da escritura em 60 dias, e perda da caução e multa de 10% do valor mínimo de venda em caso de desistência ou descumprimento de prazos. o licitante vencedor perderá o valor da caução, a título de cláusula penal, e ficará sujeito, cumulativamente, à multa de 10 dez por cento do valor mínimo de venda de cada imóvel

É facultada a visitação aos imóveis não ocupados mediante prévio agendamento. será disponibilizada visitação aos imóveis não ocupados mediante prévio agendamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O licitante estará sujeito à desclassificação em caso de declaração falsa, uso indevido de senha, ou não conformidade com os requisitos do edital. os casos de emissão de declaração falsa, o licitante estará sujeito à tipificação no crime de falsidade ideológica

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Os documentos descritos nos itens 3. 2 e 3. 3 devem ser entregues mensalmente com a nota fiscal/nf para pagamento, nos termos descritos no contrato, referentes aos atendimentos realizados.

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgl 19. 1.

A garantia será prestada, conforme disposto no anexo IV folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas, através de upload no sistema eletrônico.

O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador, e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor total da contratação é R$ ****,72.