Municipio De Itapecerica - Unidade Única

O edital prevê que os resultados dos exames serão entregues dentro dos seguintes prazos máximos: a 04 quatro dias para exames de rotina, de baixa complexidade b 08 oito dias para exames especializados.

O edital informa que a credenciada será remunerada por exame realizado e devidamente entregue ao paciente e mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital diz que poderão participar do presente processo e serão credenciados aqueles que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital informa que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei n ****: a advertência b multa: b1 moratória de até 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida do contrato b2 compensatória de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato na hipótese de inadimplemento total da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada c impedimento de licitar e contratar como município de itapecerica, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 três anos até 6 seis anos.

As razões de impugnação ao edital, quando propostas, deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, em https:ammlicita. org. br, no campo esclarecimentoimpugnação, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que estimamos o valor total de ****, 04 para 12 doze meses. 2. 2 lado outro, os quantitativos precisaram ser ajustados, tendo em vista que há um aumento da demanda de um ano para o outro, nesse sentido, pugnamos o acréscimo de 25 vinte e cinco por cento, o que equivale a ****, 01, ficando o valor final de ****, 05 um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a prestação de serviços de forma eventual, conforme a necessidade e o cronograma de eventos.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias da conclusão do serviço e aceitação dos documentos de cobrança.

O critério de distribuição da demanda é o previsto no art. 79, inciso I da lei federal n 14. 133/2021.

Os interessados devem apresentar os documentos relacionados no item 11 do edital.

As penalidades por descumprimento contratual estão previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de ****.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviço pela credenciada.

Na ocasião da habilitação os interessados deverão apresentar os seguintes documentos técnicos: atestado de capacidade técnica e declaração do licitante.

O bem a ser utilizado na prestação dos serviços deverá ser submetido à vistoria.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela credenciada.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica (DANFE) e relatório de atendimentos aprovados pela secretaria municipal de saúde.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação, conforme pessoa jurídica ou física, descritos no edital e seus anexos.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

As razões de impugnação ao edital deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, em www. ***. *. *, no campo esclarecimentoimpugnação, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O laudo deverá ser entregue à credenciante no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a retirada do equipamento pelo paciente.

A credenciada será remunerada por exame realizado e devidamente entregue com laudo técnico assinado por cardiologista com RQE, mediante apresentação de nota fiscal correspondente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Poderão participar todos os interessados que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Estão impedidos de participar os interessados que se enquadrem em quaisquer das situações a seguir: a estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo município; b tenham sido declarados inidôneos ou impedidos de licitar e contratar em qualquer esfera de governo; c estejam sob falência, dissolução ou liquidação; d estejam em recuperação judicial ou extrajudicial, salvo as empresas que comprovarem que o plano de recuperação foi homologado pelo juízo competente; e aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade credenciada ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação; f demais hipóteses relacionadas no art. 14 da lei 14. 133/2021.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a credenciada poderá, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021: a advertência; b multa: b1 moratória de até 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida do contrato; b2 compensatória de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato na hipótese de inadimplemento total da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da credenciada; c impedimento de licitar e contratar como município de itapecerica, pelo prazo de até 3 três anos; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 três anos até 6 seis anos.

As razões de impugnação ao edital, quando propostas, deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, em www. ***. *. *, no campo esclarecimentoimpugnação, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.