Municipio De Itapecerica - Unidade Única

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela credenciada.

O contratante pagará, mensalmente, à contratada a importância devida pelos serviços prestados, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

O critério de distribuição da demanda é o previsto no art. 79, inciso II da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, a seleção do contratado fica a cargo do beneficiário direto da prestação do serviço.

Para fins de credenciamento, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, atestados de capacidade técnica, cópia de diploma e cédula de identidade profissional.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o credenciante poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As razões de impugnação ao edital deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados o prazo de até 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de serviço pela credenciada.

O edital informa que o pagamento será igual à multiplicação do número de análises realizadas pelo valor estabelecido.

O edital estabelece que o critério de julgamento é a seleção do contratado fica a cargo do beneficiário direto da prestação do serviço.

O edital exige documentos para credenciamento conforme item 9 do edital.

O edital menciona que os credenciados estão sujeitos às penalidades referidas no título iv da lei n ****.

As impugnações devem ser enviadas até 3 três dias úteis antes da data de abertura da primeira sessão de análise de documentos.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 duzentos e trinta mil e quatrocentos reais para o exercício de 2026.

O prazo para dar início aos serviços é de, no máximo, 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela credenciada.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês.

O critério de distribuição da demanda é o previsto no art. 79, inciso ii da lei federal n ****, ou seja, seleção a critério de terceiro, caso em que a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, cabendo ao poder público apenas definir as regras, fixar os valores, fiscalizar o contrato e pagar pelo serviço prestado.

Poderão credenciarse todos os interessados que comprovarem por meio de documentos o atendimento a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o credenciante poderá, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar como município de itapecerica, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 três anos até 6 seis anos.

As razões de impugnação ao edital, quando propostas, deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, em https:ammlicita. org. br, no campo esclarecimentoimpugnação, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor mensal estimado da contratação corresponde a r ****,00 quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais, perfazendo o valor global estimado de r ****,00 quinhentos e doze mil e vinte e oito reais para o período contratual previsto.

O edital prevê que os resultados dos exames deverão ser entregues dentro do prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo, nota fiscal eletrônica.

O critério de seleção adotado é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital cita advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade como possíveis sanções.

As razões de impugnação ao edital devem ser enviadas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo a ser despendido com a realização de exames no exercício de 2026 é de ****, 00 setenta e cinco mil reais.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados no prazo de até 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia útil do mês.

O edital informa que o critério de seleção adotado é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

O edital informa que para fins de credenciamento os interessados deverão apresentar os documentos constantes do item 9 do edital.

O edital informa que os credenciados ficarão sujeitos às penalidades referidas no título iv da lei n ****.

As razões de impugnação ao edital, quando propostas, deverão ser enviadas através do portal de compras eletrônicas amm licita, em https:ammlicita. org. br, no campo esclarecimentoimpugnação, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global da contratação será de ****,20 oitocentos e dezessete mil e nove reais e vinte centavos.