O objeto da licitação é a locação de duas caminhonetes 4x4 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito. A abertura da sessão será em 30 de dezembro de 2025, às 09:00, no BNC. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 23 de dezembro de 2025, às 09:00. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no BNC. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada com descrição do objeto e preço. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de proposta é exigida na modalidade de seguro garantia, no valor de 1% do valor estimado. O prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis após a convocação.
O prazo de entrega é na assinatura do contrato no prazo de ate 05 dias uteis apos a homologação, podendo ser prorrogado por mais 05 dias uteis se solicitado e justificado pela contatada.
O pagamento será mensal, mediante apresentação da fatura emitida pela contratada.
Para participação no certame será exigida da licitante a título de habilitação a garantia de proposta na modalidade de segurogarantia, nos termos do artigo 96, 1, inciso ii, da lei n ****, como requisito de préhabilitação, a qual será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos até às 09: 00 horas do dia ****.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,84.