Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Administração - Semad

O prazo para a conclusão das obras do estádio e infraestrutura básica para inauguração é de 21 meses, e para o centro administrativo é de 43 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação será de 35 trinta e cinco anos, contado da data da assinatura do contrato, não sendo admitido a prorrogação.

O pagamento será devido a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser realizada a amortização do valor total da construção do estádio, comprovado inicialmente pela planilha orçamentária aprovada pela comissão designada e apurado após o prazo de entrega da obra do estádio.

A contratada prestará garantia de execução contratual, na modalidade a ser optada pelo contratado, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis do início de sua vigência, prorrogáveis por igual período a critério do órgão contratante.

O critério de julgamento da licitação é do tipo técnica e preço. A classificação dos interessados participantes farseá em ordem decrescente dos valores das notas finais, sendo declarado vencedor o participante que atingir a maior nota final nf.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A vistoria não é condição obrigatória para participação no certame, no entanto, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Para os fins da presente licitação, o valor de referência da contratação é de r ****, 05 quarenta milhões e novecentos e vinte e três mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega está definido no termo de referência, anexo ao edital.

A forma de pagamento está definida no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

O descumprimento da ata ensejará aplicação de penalidades.

O prazo para a conclusão das obras do estádio é de 21 meses e do centro administrativo é de 43 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para a conclusão das obras, bem como toda a infraestrutura dos empreendimentos, darseá em: para as obras do estádio e infraestrutura básica necessária para a inauguração, até 21 vinte e um meses, contados da data de assinatura do contrato, salvo os casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato. para as obras do centro administrativo e infraestrutura necessária para pleno funcionamento, até 43 quarenta e três meses, contados da data de assinatura do contrato, salvo os casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições do contrato.

O pagamento será devido a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser realizada a amortização do valor total da construção do estádio, comprovado inicialmente pela planilha orçamentária aprovada pela comissão designada e apurado após o prazo de entrega da obra do estádio. O pagamento será devido a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser realizada a amortização do valor total da construção do estádio, comprovado inicialmente pela planilha orçamentária aprovada pela comissão designada e apurado após o prazo de entrega da obra do estádio.

A contratada prestará garantia de execução contratual, na modalidade a ser optada pelo contratado, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato. A contratada prestará garantia de execução contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, na modalidade a ser optada pelo contratado, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis do início de sua vigência, prorrogáveis por igual período a critério do órgão contratante.

O critério de julgamento é técnica e preço. a empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo técnica e preço, sendo de interesse da secretaria municipal de administração, nos termos da lei n **** de 2021 e demais legislação aplicável.

Os documentos previstos no edital são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos neste edital são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A vistoria não é obrigatória, mas a avaliação prévia do local é imprescindível. a vistoria não é condição obrigatória para participação no certame, no entanto, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. para os fins da presente licitação, o valor de referência da contratação é de r ****, 05 quarenta milhões e novecentos e vinte e três mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos, que corresponde ao somatório dos valores mensais de outorga durante o período de concessão e o valor de mercado do imóvel de permuta, resultante da avaliação imobiliária do terreno, disposta no estudo técnico preliminar.