Municipio De Santa Rosa De Viterbo - Prefeitura Municipal De Santa Rosa De Viterbo - SP
Empreendedor Familiar Rural
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar ( merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento de alimentação escolar ( merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE/FNDE). abacaxi pérola, abóbora japonesa processada agricultura familiar, abobrinha processada agricultura familiar, alface crespa extra, alface crespa orgânica agricultura familiar, alho processado agricultura familiar, almeirão pão de açúcar, banana nanica agricultura familiar, batata agricultura familiar, beterraba processada agricultura familiar, brócolis agricultura familiar, cenoura processada agricultura familiar, cheiro verde, chuchu processado agricultura familiar, couve flor agricultura familiar, couve processada, feijão carioca, limão taiti, mandioca processada agricultura familiar, mandioquinha processada, melancia, mamão formosa agricultura familiar, pepino, pimentão verde, repolho, mexerica tangerina, tomate agricultura familiar.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi - Variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo in natura estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. Estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro), RDC 724/22 e IN n? 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 2: R$ ****,00 - Abobora processada; Japonesa- em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2? e 5? C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN n? 60/19 , RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações Posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos . Determinados pela Anvisa.
Lote 3: R$ ****,00 - Abobrinha processada - brasileira; em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2? e 5? C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico à vácuo hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN n? 60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.
Lote 4: R$ ****,00 - Alface crespa extra, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem. Desenvolvidas. Devem apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor, típicos da variedade. Nada que altere a sua conformação e aparência típica as verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínas e sãs, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como de danos por eles provocados; estarem livres de folhas externas sujas e de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho.
Lote 5: R$ ****,00 - Alface crespa orgânica Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. Com peso unitário variando de 250 a 400 Gramas; coloração verde, grau de crocancia médio e sem formação de cabeça; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passada, murcha, mancha na folha interna ou com virose; Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro) RDC 724/22, IN n? 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 6: R$ ****,00 - Alho Processado- branco; descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 4? e 10? c; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada à vácuo e atóxica; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 218/05, RDC 724/22, IN n? 60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.
Lote 7: R$ ****,00 - Almeirao pao de açucar, parte verde da folha de elvada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem descoloração, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, e livre de sujevidades.
Lote 8: R$ ****,00 - BANANA NANICA - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo " in natura
Lote 9: R$ ****,00 - Batata Comum lavada; com diâmetro equatorial entre 42 a 69 mm, média e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento , arroxeamento , broteamento , rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha de chocolate; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa; RDC 727/22 e Res. Cvs. n? 15/91.
Lote 10: R$ ****,00 - Beterraba processada- corte mm cubos de aproximadamente ****, higienizada e resfriada; transportada e conservada uma temperatura entre 2? e 5? C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo de saco plástico, atóxico e lacrado; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05Rdc 218/05, , Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.
Lote 11: R$ ****,00 - Brócolis - Brócolis; ramoso; peso por unidade maior que **** g; pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média; botões florais graúdos de coloração verde escura; apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: murcho, passado; As verduras próprias para o consumo devendo estar frescas e isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externas sujas de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal , odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19e alterações posteriores e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 12: R$ ****,00 - cenoura processada - agricultura familiar. CENOURA PROCESSADA ( DESCASCADA, CORTADA EM CUBOS), HIGIENIZADA, EMBALAGEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE **** KG, REFRIGERADO: RAIZ DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. OS TUBÉRCULOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVEM PROCEDER DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SEREM DE COLHEITA RECENTE; NÃO ESTAREM DANIFICADOS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA; ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES; ESTAREM LIVRES DE TERRA ADERENTE À CASCA; ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS OS TUBÉRCULOS DEVEM OBEDECER AOS PADRÕES DA ANVISA. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
Lote 13: R$ ****,00 - CHEIRO VERDE - hortaliças, com características aromáticas de elevada qualidade ( viçosas, brilhantes, sem excesso de umidade), sem defeitos, sem traços de descoloração ( amarela mento), turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças, assim como os seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Características microbiológicas deve obedecer a legislação correspondente. Deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. Código do produto: ****
Lote 14: R$ ****,00 - Chuchu processado legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração ( verde escuro) e tamanho uniforme e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 218/05, Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 15: R$ ****,00 - Couve- flor- branca; extra, com peso unitário maior que **** g ; apresentando Inflorescência c/formato globular a semi globular; coloração branca a branco creme; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; Não apresentar os defeitos podridão ou ferimento. Verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau de desenvolvimento ideal quanto ao seu tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças assim como seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 16: R$ ****,00 - Couve processada- manteiga; fatiada, higienizada, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5? c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 218/05, Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. Determinados Pela Anvisa.
Lote 17: R$ ****,00 - Feijão carioca. Feijão carioca, tipo 1 in natura, constituído de grão comestível do Phaseolus vulgaris, grãos íntegros e inteiros, de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES, GRÃOS ESCUROS E MISTURAS DE GRÃOS DE OUTRAS ESPÉCIES, PARASITAS, LARVAS, BOLORES E CORPOS ESTRANHOS.
Lote 18: R$ 827,00 - Limão taiti: de primeira qualidade, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido e maduro. Com polpa firme e intacta.
Lote 19: R$ ****,00 - Mandioca processada- Mandioca processada; branca; picada, resfriada, higienizada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5? c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado à vácuo e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, , Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela Anvisa.
Lote 20: R$ ****,00 - MANDIOQUINHA PROCESSADA . Mandioquinha/batata baroa ( espécie Arracacia xanthorrhiza) fresca, processada - cortada em cubos, sem adição de sal, conservante ou qualquer outra substância.
Lote 21: R$ ****,00 - Melancia: produtos frutícolas devem estar de acordo com as normativas e legislações vigentes, proceder de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: a) serem frescas; b) terem atingido o grau máximo de maturação que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo. C) terem atingido o perfeito estado de desenvolvimento para a sua espécie e variedade, para fins comerciais;
Lote 22: R$ ****,00 - Mamão; formosa- Tipo 10 a 16, com peso unitário variando de 0, 75 a 1, 35 Kg; com coloração da casca amarelo- alaranjada e da polpa, alaranjada; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como podridão, ferimento, imaturo ou com defeito de polpa; devendo ser entregue em embalagem submúltiplos de 1, 00 x1, 20m; contendo identificação do produto, peso liquido. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 23: R$ ****,00 - Pepino ( Cucumis sativus) Classificação: Pepino fresco, tipo comum ou salada. Aspecto Visual: Frutos inteiros, frescos, firmes, com coloração verde- uniforme, sem manchas amareladas ou excesso de brilho artificial que encubra defeitos. Estado de Maturação: Colhido no ponto de vez ( não totalmente maduro), apresentando casca lisa, sem rugosidades excessivas e sementes pouco desenvolvidas. Estado de Conservação: Isento de sujidades, parasitas, larvas, partes podres ou murchas. Sem sinais de danos por pragas, doenças ou danos mecânicos profundos. Embalagem: Acondicionados em caixas plásticas higienizáveis e vazadas, ou em sacos de polietileno perfurados ( quando aplicável ao peso unitário), protegendo o produto contra contaminações. Calibre/Tamanho: Padrão comercial ( médio a grande), homogêneo dentro da mesma embalagem.
Lote 24: R$ ****,00 - PIMENTÃO VERDE: produto de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, colheita recente.
Lote 25: R$ ****,00 - Repolho- Repolho; verde, cabeça arredondada; peso por unidade menor que 1, 7kg; apresentando coloração das folhas verde e textura lisa; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga; próprias para o consumo , devendo ser procedentes de culturas sadias, serem de colheita recente, apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho , aroma, cor e sabor que são próprios da variedade. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
Lote 26: R$ ****,00 - Mexerica /Tangerina ( Citrus reticulata) Aspecto Visual: Frutos frescos, casca de cor típica da variedade ( laranja a alaranjado- intenso), íntegros e sem sinais de desidratação. Estado de Maturação: No ponto ideal para consumo ( doce, suculento e aromático), sem estar verde demais nem passado ( fermentado). Estado de Conservação: Isentos de umidade externa excessiva, sem injúrias mecânicas, cortes, perfurações ou presença de mofo ( bolor). Livres de pragas e doenças fúngicas na casca. Embalagem: Em caixas ou engradados plásticos higienizados e ventilados, com peso líquido conforme especificação do lote.
Lote 27: R$ ****,00 - Tomate Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo in natura ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e conservar as condições adequadas para o consumo imediato. Estar livre de quaisquer lesões de origem mecânica ou causadas por insetos e doenças. Não conter terra, sujidades, produtos químicos e corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livre de resíduos de fertilizantes. Isento de parasitas e larvas. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 ( Sarc, Anvisa, Inmetro) Rdc 724/22, IN 60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.
