Licitações de Infantil

O edital prevê que a entrega da mercadoria deverá ser de 7 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo departamento solicitante

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que poderão participar deste certame licitatório todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, autorizados na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital e seus anexos.

O edital informa que em caso de inexecução da ata de registro de preço, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas por força deste edital e ou de seus anexos e ou não cumprimento das declarações prestadas, a contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativas, conforme artigo 156 da lei federal ****.

O edital informa que o licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar amostra do material licitado.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que estimase o valor global desta licitação em r r ****, 00 cinquenta e nove mil e oitocentos e nove reais.

O edital prevê um prazo de execução de 2 meses para os serviços, conforme especificado no item 1. 2 do edital.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige a garantia de execução, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, conforme item 4. 4 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global, conforme definido no edital e seus anexos, conforme item 5. 13 do edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 3. 1 do edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****, conforme item 9. 1 do edital.

A visita técnica é obrigatória, conforme item 4. 5. 1 do edital.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1 do edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,81, conforme item 1. 2 do edital.