A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios, MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada na obra de pavimentação em bloco intertravado e construção de uma ponte na Rua do Cajueiro. O critério de julgamento é o de menor preço global. A data de abertura da sessão será em 25 de maio de 2026, às 09:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. Esclarecimentos podem ser solicitados até 20 de maio de 2026, e impugnações podem ser feitas na página www. ***. *. * garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica. Não há obrigatoriedade de visita técnica. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução do objeto se dará imediatamente após a emissão da ordem de serviço, com cronograma físico-financeiro a ser aprovado pela fiscalização após a assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente se o objeto não for concluído no período firmado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção tributária aplicável. O pagamento será realizado por ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. Não há exigência de garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos apresentados no sistema eletrônico, com exigências específicas detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração pública.
O edital informa que ão há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.