Licitações de Blocos Intertravados

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico físico-financeiro da obra, ocorrendo sempre após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, sendo passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O prazo de fornecimento dos materiais é imediato, em até 48h, na sede da secretaria solicitante, contado do recebimento da autorização de fornecimento pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Jeremoabo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I deste aviso de contratação direta e devem ser enviados juntamente com a proposta.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.

O valor máximo estimado desta contratação é de R$ ****,22 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).

O prazo de execução é de 4 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, a partir da data da emissão de ordem de serviço, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5% do seu valor global.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida para que os interessados conheçam detalhadamente o local da obra e obtenham esclarecimentos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O contrato decorrente desta licitação terá prazo de vigência de 180 dias, a contar de sua assinatura, data em que execução total, medições e pagamentos deverão estar concluídos. o prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias de sua assinatura, data em que execução total, medições e pagamentos deverão estar concluídos.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e cumprimento das formalidades legais, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço devidamente comprovada e reconhecida pela fiscalização da contratante. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal e cumpridas todas as formalidades legais anteriores a este ato.

A empresa recolherá aos cofres públicos a garantia de 5% do valor deste contrato, podendo este recolhimento ser em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a empresa recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor deste contrato, podendo este recolhimento ser: 6. 1. 1. caução em dinheiro ou títulos da dívida pública

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor por lote. critério de julgamento: menor valor por lote

A habilitação será verificada quanto à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta inicial, toda a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada e exigida:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, previstas no artigo 156 da lei ****:

A visita técnica é opcional e pode ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. atestado de visita técnica opcional emitido pela prefeitura de miravânia em nome do representante indicado pela empresa interessada em participar do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado de contratação para o Lote 01 é de R$ ****,24 e para o Lote 02 é de R$ ****,46, totalizando R$ ****,70. valor estimado de contratação: lote 01 piri piri: r ****, 24 trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos. lote 02 virgínio: r ****, 46 cento e cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos.

O prazo de entrega do objeto licitado é de, no máximo, 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho e da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, devendo ser apresentados a nota fiscal eletrônica original, certidões de regularidade e atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com particularidades para ME/EPP.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,02.