O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em áreas urbana e rural. A abertura das propostas é em 07/01/2026, com sessão em 08/01/2026. A licitação será realizada na plataforma https:bll. org. br. A vistoria técnica pode ser feita até 07/01/2026, através do email ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,62. A participação é permitida a empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto, devidamente reconhecidas pelo conselho de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O prazo de execução do contrato será de 360 trezentos e sessenta dias. O início da contagem do prazo de execução contratual se dá por ocasião da emissão de ordem de serviço, devendo a contratada iniciar a execução do objeto no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados da emissão do referido artefato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preco, representado por empreitada por preço global desde que observadas as especificacoes e demais condicoes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 62 sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos.
