Municipio De Canavieiras - Município De Canavieiras/Ba

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da data de sua entrega na prefeitura, desde que não haja impedimento legal, contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias a partir dadata de sua entrega na prefeitura, desde que não haja impedimento legal, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.

A prestação de garantia é opcional, com percentual de 5% do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 5 dias a partir da data da celebração do contrato. Caso a contrate venha exigir a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias a partir da data da celebração do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** multa calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de 3 três **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a adminstração pública, peloprazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra, conforme anexo anexo vii.

O edital indica que não há exigência de amostra. exige amostra meepp meimeepp sim não não

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 quatrocentos e sessenta mil setecentos e setenta reais e trinta centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.

O prazo de entrega do material será de 05 cinco dias úteis, sendo de total responsabilidade do fornecedor. Os materiais serão fornecidos de acordo com a necessidade do órgão, a partir da assinatura do instrumento de contrato ou outro instrumento substitutivo, conforme o caso, pelos postos contratados.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, por processo legal. O pagamento se dará em até 30 trinta dias após a entrega, contra apresentação da nota fiscal e aceite dos documentos fiscais (nota fiscal e certidões válidas).

Não se aplica ao objeto licitado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço referente aos lotes referidas no termo de referência.

Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Será verificado se o licitante apresentou no sistema declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto no **** do município de canavieiras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega do objeto será realizada em até 10 dias contados a partir da solicitação, nos dias úteis, no horário das 8h às 14h, no almoxarifado e/ou unidades de saúde.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital informa que a garantia não se aplica ao objeto licitado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço referente aos lotes.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia autenticada.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 10 dias contados a partir da solicitação da Secretaria de Saúde, através da emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, mediante a entrega do veículo devidamente novo, em perfeitas condições de uso, licenciado, emplacado e acompanhado de todos os documentos exigidos, em até 30 dias corridos, contados a partir da data do atesto na nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.