O edital refere-se à contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais em Canavieiras, BA. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * data de abertura das propostas é 15/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília), com disputa de preços logo em seguida. Empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local até três dias úteis antes da abertura. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O contrato terá prazo de execução de 12 meses. A subcontratação parcial é permitida até 10% do valor do contrato, mediante autorização prévia. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da data de sua entrega na prefeitura, desde que não haja impedimento legal, contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias a partir dadata de sua entrega na prefeitura, desde que não haja impedimento legal, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
A prestação de garantia é opcional, com percentual de 5% do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 5 dias a partir da data da celebração do contrato. Caso a contrate venha exigir a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias a partir da data da celebração do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** multa calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de 3 três **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a adminstração pública, peloprazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra, conforme anexo anexo vii.
O edital indica que não há exigência de amostra. exige amostra meepp meimeepp sim não não
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 quatrocentos e sessenta mil setecentos e setenta reais e trinta centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.
