Municipio De Canavieiras - Município De Canavieiras/Ba

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o cronograma do concurso. A contratada deve executar todas as fases do certame, desde a elaboração dos instrumentos convocatórios até a homologação do resultado final, conforme cronograma a ser definido.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e que os preços são fixos e irreajustáveis, ressalvado o reequilíbrio econômico-financeiro.

O edital não menciona exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme definido no edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de execução de concursos públicos com, no mínimo, **** candidatos inscritos. Os documentos devem ser enviados em até 2 horas após a solicitação do agente de contratação.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores manifestamente inexequíveis, que permanecerem acima do valor máximo aceitável após negociação, que contenham elementos que identifiquem o licitante antes da fase própria, ou que não apresentem a planilha de custos podem ser desclassificadas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas menciona que os serviços começam após a emissão da ordem de serviço. os serviços começarão após a emissão de ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento é condicionado à efetiva realização das publicações autorizadas. o pagamento condicionado à efetiva realização das publicações autorizadas.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. poderá ser aplicada multa de 0, 5 a 30 sobre o valor o valor do contrato licitado.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, superiores aos de referência, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante antes da fase própria podem ser desclassificadas. serão desclassificadas. . . as propostas: i que apresentarem valores manifestamente inexequíveis. . . ii que apresentarem preços manifestamente superiores aos valores de referência.

Os prazos de mobilização e conclusão são definidos em cada ordem de serviço, conforme o edital: a administração definirá os prazos de mobilização e conclusão em cada ordem de serviço.

O pagamento é por medição, conforme o edital: a medição será feita por lote, mediante multiplicação da quantidade de horas de serviço efetivamente executadas. . . pelo correspondente preço unitário contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço referente aos lotes.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, além de multa, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de 0,5 a 30 sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis ou superiores aos de referência podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas. . . as propostas que apresentarem valores manifestamente inexequíveis.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de 0,5 a 30 sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona que, se o termo de referência exigir amostra, o primeiro classificado deverá apresentá-la, conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidade insanável podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.