Municipio De Capao Do Leao - Departamento De Compras

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar (itinerários Assentamento e Castelo Branco). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas. Critérios de julgamento: menor preço por item. Lotes com quilometragem diária, descrição detalhada e valor de referência. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços. Contatos para esclarecimentos e impugnações.

Documentos complementares exigidos: registro comercial, ato constitutivo, cnpj, decreto de autorização (para empresas estrangeiras), cadastro de contribuintes estadual, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o município de Capão do Leão, seguridade social, fgts, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, certidão negativa de falência, prova de registro ou inscrição junto ao conselho competente, comprovação de aptidão técnico-operacional, atestado(s) ou certidão(ões) emitido(s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprovem que a empresa tenha executado obras e serviços correspondentes ao objeto licitado, profissional registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de capacidade técnica, certidão de registro de pessoa jurídica, prova do atendimento de requisitos previstos em lei especial, registro ou inscrição na entidade profissional competente, declaração de conhecimento do local e condições de realização das obras e serviços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Modelo de proposta comercial e planilha de quantitativos e custos unitários, detalhamento das bonificações e despesas indiretas (bdi) e dos encargos sociais (es). Não serão aceitos documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, empresas estabelecidas no RS, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação. Negociação e julgamento: contraproposta ao licitante com melhor preço, exame da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Verificação da habilitação: envio da documentação de habilitação e proposta atualizada em 24 horas. Recursos: prazo de 3 dias úteis. Condições de contratação: assinatura do termo de contrato em até 5 dias, prazo prorrogável por mais 1 dia. Garantias: garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de execução: 60 dias, prorrogável. Pagamento: após cada medição, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Fiscalização: servidores designados. Foro: comarca de Pelotas.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de projeto elétrico na escola municipal de ensino fundamental com. parque fragata. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 27 de maio de 2025, às 09h25min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. O edital especifica os documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações ao fornecedor.

Edital de concorrência eletrônica nº 003/2025 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de projeto elétrico na escola municipal de ensino fundamental Barão de Arroio Grande, Capão do Leão/RS. Data limite para envio de propostas: 26 de maio de 2025, às 09h25min. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade perante a seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, certidão negativa de falência, prova de registro ou inscrição junto ao conselho competente, comprovação de aptidão técnico-operacional, declaração de conhecimento das informações e condições locais, possibilidade de vistoria prévia. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo das declarações, minuta contratual, documentos do processo (projeto, memorial descritivo, plantas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, encargos sociais e demais planilhas e informações que integram o projeto). Contato para esclarecimentos e impugnações: ***@***. *. * até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Local de execução: Rua Idílio Victória, nº **** - Bairro Teodósio - Capão do Leão - RS. Prazo de execução: 60 dias. Condições de pagamento: após cada medição, conforme cronograma físico-financeiro. Fiscalização: Milene Sottoriva Andréia (engenheira civil) e/ou Claudio Luiz Alves Cardoso (eletricista). Foro: Comarca de Pelotas.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de assentamento de blocos de concreto intertravado, execução de calçadas e sistema de microdrenagem na rua dos ipês, em Capão do Leão/RS. O valor estimado é de R$ ****,62. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 13 de maio de 2025, às 09h25min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira e qualificação técnico-profissional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão. Existem critérios de desempate, como preferência para ME/Epp, e critérios de julgamento, como o menor preço. O edital possui anexos com modelos de proposta, termo de referência, minuta contratual, documentação técnica e outros documentos complementares. O local de execução dos serviços é a rua dos Ipês, bairro Jardim América, Capão do Leão/RS. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Há fiscalização da obra e do cumprimento do contrato.