A licitação visa a aquisição de móveis sob medida (mesas, armários e cancela) para a sala de sessões do TRF da 4ª Região em Curitiba. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pregão será realizado online em 15/09/2026. As propostas devem incluir todos os custos. É exigida comprovação de uso de madeira certificada (Cerflor ou FSC) para os itens 1 e 2. A garantia mínima exigida é de 2 anos.
30 dias após a aprovação das amostras, conforme orientação constante no anexo I termo de referência.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de 20 dias, contados do atesto da nota fiscal.
A garantia total e mínima é de 02 anos para todas as partes do móvel.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante deve estar credenciada no sistema compras do governo federal e possuir registro cadastral atualizado no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É essencial que a contratada entre em contato com a seção de patrimônio para agendar visita ao local para conhecimento das particularidades.
A empresa contratada deverá apresentar amostras dos materiais em um prazo de 05 dias úteis a contar da assinatura de contrato ou nota de empenho.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de amostras, caso exigidas, implica na automática desclassificação da licitante.
O valor total estimado para a contratação é de ****.
