Aquisição de cadeiras ergonômicas via Sistema de Registro de Preços (SRP). Abertura da sessão pública em 23/06/2026 às 09h00. O objeto é para a Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga. O valor estimado total é de R$ ****,80. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento do empenho. A garantia mínima exigida é de 5 anos. A amostra é obrigatória para o item a ser entregue em Manaus, mas não para Tabatinga. O critério de julgamento é o menor preço unitário.
O prazo para entrega do objeto do empenho será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor.
O pagamento das faturas será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da data da liquidação, e será realizado por meio de ordem bancária.
A proposta deverá informar o prazo de garantia mínima de 5 anos, conforme disposto no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário para o item, respeitado o limite máximo estabelecido no edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade.
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item cadeira ergonômica com entrega na Seção Judiciária do Amazonas, na cidade de Manaus, deverá apresentar 01 uma amostra desse item.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço final superior ao valor máximo estabelecido, contenham vícios ou ilegalidades, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou não atenderem às especificações técnicas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
