Licitações de Subsecao

O prazo de execução do objeto é de 30 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. prazo de execu��o: 30 trinta dias corridos

A medição ocorrerá após o final da execução dos serviços previstos em cada etapa do cronograma físico-financeiro. Após aprovação, a contratada deverá apresentar nota fiscal/fatura, planilha de medição, declaração de optante pelo Simples Nacional (se aplicável), cópia da folha de pagamento e guias de recolhimento do FGTS e Previdência Social. Haverá retenção de 5% do valor total do contrato a ser paga no recebimento definitivo. a medi��o ocorrer� ap�s o final da execu��o dos servi�os previstos em cada etapa do cronograma f�sicofinanceiro

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos dad�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulos de capitaliza��o, em valorcorrespondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total do item

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidospara fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 17:00. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até a data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor totalestimado da r ****, 68

Os bens deverão ser entregues até ****.

Valor total estimado da contratagfio: Valor total de desembolso: r ****