O edital visa contratar empresa para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão, com fornecimento de peças. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço. A data da sessão pública é 23/03/2026. A empresa deve apresentar relatório mensal das atividades. A vistoria é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A contratada deve seguir as normas de sustentabilidade e segurança. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações. A empresa deve ter registro no CREA. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Com fundamento nos artigos 155 e 156 da lei n ****, a contratada cará sujeita à aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, cando os licitantes, contudo, cientes de que, após apresentação das propostas, não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações, em face do desconhecimento dos serviços, nos termos do item 4. 3 do termo de referência.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total anual da contratação é de r ****, 48 cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos no documento valor estimado da contratação ****.
