Licitações de Subsecao

O início da prestação do serviço de gerenciamento de frota de veículos será em até 05 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos à contratada serão efetuados até o 10º dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura, a qual deverá ser apresentada até o último dia útil de cada mês, devidamente atestada pelo setor competente da Sjam.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, respeitado o limite máximo estabelecido no subitem 1. 3 do edital.

Os interessados deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, e que estiverem devidamente credenciados no site: www. ***. *. *

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado anual global a ser contratado será no montante de R$ ****,64.

O edital prevê prazos de execução de serviços de 119 dias para Barreiras e Juazeiro, e 126 dias para Eunápolis, contados da data estabelecida no contrato. Para cada local, há um prazo de 15 dias para execução dos serviços, 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital não exige garantia contratual de execução, conforme Portaria SJBADIREF 390/2023.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos complementares podem ser solicitados, e a vistoria prévia é obrigatória.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores de multa variando de acordo com a infração cometida e o valor do contrato.

A vistoria prévia é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O agendamento deve ser feito diretamente com cada subseção judiciária.

O edital informa que não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê prazos de execução de serviços de 119 dias para Barreiras e Juazeiro, e 126 dias para Eunápolis, contados da data estabelecida no contrato. Para cada local, há um prazo de 15 dias para execução dos serviços, 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital não exige garantia contratual de execução, conforme Portaria SJBADIREF 390/2023.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos complementares podem ser solicitados, e a vistoria prévia é obrigatória.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores de multa variando de acordo com a infração cometida e o valor do contrato.

A vistoria prévia é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O agendamento deve ser feito diretamente com cada subseção judiciária.

O edital informa que não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de execução dos serviços é de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 35 dias a partir da data do recebimento da nota de empenho, sendo: 30 trinta dias para prestação do serviço e 5 cinco dias para os recebimentos provisório e definitivo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será exigida amostra dos itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.