Licitações de Itaquera

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado por crédito em conta corrente, no banco do brasil sa, conforme estabelecido no decreto municipal no ****, de 22 de janeiro de ****.

O edital especifica que o prazo de garantia de todos os itens: garantia mínima de 18 dezoito meses, prevalecendo prazo maior se assim fornecido pelo fabricante e nestecaso especificardas declarações.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentação como prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

O edital não detalha as penalidades de forma explícita, mas menciona que a não apresentação de certidões negativas de débito será objeto de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, conforme o caso.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o seu valor estimado total não será tornado público antes de definido o resultado de julgamento das propostas.

O período de execução dos serviços é de 23/05/2026, com uma apresentação no Palco Guaianases.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data estabelecida na ordem de início.

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no banco do brasil sa, em nome do credor, conforme estabelecido no decreto no **** publicado no d. o. c. do dia 22 de janeiro de ****, após o cumprimento mensal de todas as condições estabelecidas em contrato. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Todos os serviços prestados deverão ser garantidos por um período mínimo de 05 cinco anos a contar da data de execução/instalação, conforme, lei no ****, de 10 de janeiro de ****.

O tipo de licitação é menor preço.

O edital exige que as licitantes declarem, sob as penas da lei, que não empregam menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregam menor de dezesseis anos, salvo, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. Também declaram que inexistem fatos impeditivos para a habilitação e que não se encontram declaradas inidôneas, nem suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública.

A contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Haverá multas de 0,5% por dia de atraso, 10% por descumprimento irregular, 15% por inexecução parcial e 20% por inexecução total ou rescisão por culpa da contratada.

O período de execução dos serviços é de 18/04/2026, totalizando 01 apresentação.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado é de R$ ****,00.