Brasil | MS | PONTA PORÃ:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - APM EE PEDRO AFONSO PEREIRA GOLDONI
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Lote 5: CARNE, bovina, miolo de agulha, em cubos, resfriada, sem osso, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 6: CARNE, bovina, patinho, resfriada, sem osso, em bifes, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 7: CARNE, de frango, peito, com osso, congelado, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela- rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
Lote 8: CARNE, suína, pernil, com osso, resfriada, obtida por meio do abate de animais sadios sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 5% de gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de
alimentação escolar (PNAE). A abertura da sessão ocorrerá em 10/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos do edital. A proposta de preços deve ser entregue na sessão pública ou na unidade de ensino até a data e horário indicados. A empresa deve apresentar documentos de credenciamento, incluindo comprovação de representatividade e documentos de habilitação. A empresa deve apresentar a proposta de preços, que deve conter o preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, cotados com apenas duas casas decimais. A proposta deve informar o prazo de entrega da 1 parcela dos gêneros alimentícios, não superior a 5 dias úteis, e o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar declarações e documentos conforme os anexos do edital. A licitação será regida pela Lei n 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação no envelope n. 02. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação fiscal, social e trabalhista. A empresa deve apresentar os documentos de qualificação econômico financeira. A empresa deve apresentar os documentos de qualificação técnica. A empresa deve apresentar as declarações conforme anexo viii. O licitante deve manifestar a intenção de recorrer imediatamente após a declaração do vencedor. O recurso deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis. A recusa injustificada em assinar o contrato ou em aceitar o instrumento equivalente sujeitará à penalidade prevista no edital.