Pregão eletrônico para registro de preços de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção de áreas para a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP. O início do recebimento de propostas é em 10/06/2026 e o fim em 23/06/2026, com a sessão pública em 23/06/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será mensal, mediante nota fiscal/fatura, com prazo de 10 dias úteis para liquidação.
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização e pelo fiscal técnico, mediante termo detalhado. O recebimento definitivo ocorrerá em até 05 dias após o recebimento provisório. os servi�os ser�o recebidos provisoriamente, no prazo de 10 dez dias, pelo respons�vel por seu acompanhamento e fiscaliza��o e pelo fiscal t�cnico
A contratada apresentará, mensalmente, nota fiscal/fatura de prestação de serviços diretamente ao departamento administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, para fins de liquidação e pagamento. a contratada dever� apresentar, mensalmente, nota fiscalfatura de presta��o de servi�osdiretamente ao departamento administrativo da secretaria municipal de sa�de de laranjal do jariap, para fins de liquida��o e pagamento.
Não há exigência de garantia contratual, pois o objeto é de serviços contínuos de baixa complexidade e risco reduzido, com mecanismos de controle e fiscalização eficazes. �o se mostra necess�ria a exig�ncia de garantia contratual
O critério de julgamento adotado é o menor preço global. o licitante ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade, iv multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,58. o pre�o m�ximo estimado e admitido pela administra��o para a contrata��o do objeto deste certame � r ****, 58