O edital trata da contratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção, recarga e teste de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, incluindo placas de sinalização, luminárias de emergência, centrais e dispositivos de alarme, extintores, mangueiras e demais componentes. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 02 de março de 2026. O prazo de entrega é de até 30 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e as amostras podem ser solicitadas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado é de R$ ****,59. A empresa deve cumprir as normas da ABNT e do INMETRO. A contratada está sujeita a multas por inadimplemento.
O fornecedor deverá efetuar a entrega dos produtos em até 30 trinta dias, após a solicitação de entregaautorização de fornecimento, sem qualquer despesa para o município, tais como: frete, seguro, descarga e quaisquer outras despesas inerentes a entrega do objeto.
O pagamento, decorrente da realização do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 92, incisos v e vii, combinado com o art. 140, inciso ii, alínea b, da lei n ****.
A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos da **** e demais atos normativos aplicáveis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, portanto, as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos.
A contratada sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, as seguintes multas: a. de 10 dez por cento do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação.
FALSE
O município poderá, a qualquer tempo, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados, com a finalidade de verificar sua conformidade em relação às especificações constantes neste termo de referência, no edital e na proposta apresentada pela licitante.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para este pregão é de r ****, 59 duzentos e dez mil novecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos.
