Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no núcleo Chácaras Madalena, Ipatinga/MG. Critério de julgamento: técnica e preço, com peso de 70% para proposta técnica e 30% para preço. Modo de disputa fechado, sem lances. Prazo de execução: 10 meses. Não haverá exigência de garantia financeira. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Credenciamento no CAFEG obrigatório. Participação permitida em consórcio. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços é de 10 meses consecutivos, contados da data da ordem de serviço. O início deve ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses consecutivos, contados da data estabelecida na ordem de serviço.
As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. Conforme edital: não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. Conforme edital: considerando que a proposta técnica tem peso de 70 e que a proposta de preço tem peso de 30.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEG e envio de documentos complementares. A comprovação da habilitação técnica deve ser feita com documentos indicados no Termo de Referência. Conforme edital: a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme edital: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão eletrônica. Conforme edital: deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado para efeito desta licitação está orçado em r****, 00 seiscentos e trinta e oito mil reais.
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