O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de insulinas análogas (asparte, degludeca e glargina) em caneta pré-preenchida, destinadas ao SUS do município de Mossoró/RN. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A licitação ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. A data limite para envio de propostas é 16/04/2026 às 23h59min, e a abertura das propostas será em 23/04/2026 às 09h00min. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, sanções e penalidades. Há prioridade para ME/EPP locais. A validade da proposta é de 90 dias. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O reajuste de preços ocorrerá anualmente pelo IPCA. Não será exigida garantia contratual. O fornecedor deverá apresentar ficha técnica, catálogo ou bula. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 10 dias corridos após o pedido formal, com validade mínima de 12 meses a partir da entrega. O edital também aborda critérios de sustentabilidade e gestão de resíduos.
O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder à entrega dos produtos objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, autorizações da ANVISA e alvará sanitário.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de amostra do produto ofertado, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de aproximadamente R$ ****,00 (cinco milhões, cento e quatorze mil e oitenta reais).
