Municipio De Mossoro - Fundo Municipal De Saúde - Fms

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e, para EPIs, certificado de aprovação (CA).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

É exigida a apresentação de amostras dos itens ofertados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, para verificação de conformidade com as especificações técnicas.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, apresentação de amostra inadequada, ou não atendimento aos requisitos de habilitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando o procedimento disposto neste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital menciona garantia como uma das especificações técnicas a serem contempladas no objeto da licitação, mas não detalha prazos ou condições específicas. contemplando especificações técnicas de hardware, software, funcionalidades, capacidade de armazenamento, sistema operacional, proteção elétrica, garantia e suporte técnico.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, e caso o termo de referência exija, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar declaração falsa. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis 8. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 8. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55. o valor total estimado para a contratação é de r r ****,55 quatro milhões, quinhentos e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos

O prazo de vigência da contratação será restrito ao período de 12 meses contados da data de sua assinatura, período considerado necessário para entrega, instalação, treinamento, recebimento definitivo e garantia do equipamento.

O prazo de vigência da contratação será restrito ao período de 12 meses contados da data de sua assinatura, período considerado necessário para entrega, instalação, treinamento, recebimento definitivo e garantia do equipamento.

O critério de julgamento da contratação será menor preço, tendo em vista que se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.