CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, SENDO 40 ( QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBEMA/PR.
Data limite para envio de propostas: 09/06/2025 às 07h30min. A licitação será realizada no ambiente virtual www. ***. *. * complementares exigidos: modelo de proposta de preços, termo de referência, modelo de contrato, declaração unificada, declaração de enquadramento de microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (Epp), modelo de declaração de vedações legais, modelo de declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, modelo de declaração contendo informações para fins de assinatura da ata, declaração LGPD, modelo de procuração, declaração para fins de não incidência de IRPJ (modelos 1, 2, 3 - conforme o caso), termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil e de intermediação de operações. Critérios de participação: empresas que desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto do edital, atendam aos requisitos de classificação das propostas exigidos neste edital e comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos. É vedada a participação de consórcios de empresas, empresas declaradas inidôneas, empresas com falência decretadas ou concordatárias, empresas das quais participe servidor público municipal ou ocupante de cargo de confiança no município licitante. Prazo de validade do contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do mesmo. Local de execução: UBS. Valor global máximo admitido: R$ ****,00. Critério de seleção: menor preço por item. Pagamento em até 30 dias após a execução, mediante apresentação da nota fiscal e documentos complementares. O município poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, dívidas ou indenizações devidas pelo fornecedor. O contrato poderá ser rescindido, mediante aviso prévio, de no mínimo 30 dias, caso a demanda seja suprida mediante contratação através de PSS (processo seletivo simplificado), concurso ou programa federal mais médicos. O licitante vencedor ficará obrigado a trocar, às suas expensas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da notificação, o serviço que tiver que ser refeito, sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação. Todas as despesas relacionadas ao fornecimento/execução, incluindo, entre outras que possam existir, despesas com embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, correm por conta do fornecedor. Os serviços estarão sujeitos à verificação, pela unidade requisitante, da compatibilidade com as especificações deste edital e de seus anexos, no que se refere à quantidade, qualidade e perfeito funcionamento. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.