O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de tintas para impressoras eco tanque e toner, incluindo o serviço de reposição. O valor estimado total é de R$ ****,93. A sessão de processamento do pregão será realizada em 20/05/2026. As propostas devem ser entregues até as 07h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Os produtos devem ser entregues em até um dia útil após a emissão da nota de autorização de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal e demais certidões. É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A licitação é exclusiva para participação de MEI, ME e EPP.
O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até um dia útil, a contar da data de envio da NAD (Nota de Autorização de Despesa).
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade.
O edital estabelece que o adjudicatário garantirá a qualidade dos produtos, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com o apresentado na proposta.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los no prazo máximo de 02 horas, a contar da notificação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,93.