O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com abertura em 20 de março de 2026. A participação é aberta a empresas especializadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,33.