Aquisição de medicamento tirzepatida (5mg e 7,5mg) para dispensação gratuita. Entrega integral em até 5 dias úteis após empenho, na farmácia da secretaria municipal de saúde, sob refrigeração (2 a 8°C). Pagamento até o 10º dia do mês subsequente ao recebimento definitivo. Proposta por e-mail ou presencialmente até 29/10/2026 às 16h. Exige registro na ANVISA, AFE e licença sanitária. Multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 10%.
O medicamento deverá ser entregue de forma integral no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento. Trecho: entregue de forma integral no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao recebimento definitivo, mediante nota fiscal atestada, por transferência bancária. Trecho: pagamento será efetuado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao recebimento definitivo.
Exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, AFE da ANVISA e licença sanitária. Trecho: autorização de funcionamento afe expedida pela anvisa e de licenças sanitárias.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% em caso de inexecução total. Trecho: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso. . . e multa compensatória de 10 dez por cento.
Produto em desacordo, avariado, com validade inferior ou sem refrigeração adequada será recusado e deve ser substituído em 3 dias úteis. Trecho: produto em desacordo. . . será recusado, devendo ser substituído pela contratada, às suas expensas, no prazo de 3 três dias úteis.