Pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município. O tipo de licitação é menor preço por item. O início do recebimento das propostas é em 23/07/2026 às 16:00h, e o fim do recebimento das propostas é em 05/08/2026 às 08:00h. A sessão de disputa inicia em 05/08/2026 às 08:30h. A plataforma utilizada será a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado total é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação emitida pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Damolândia. o prazo da entrega dos itens ser� de at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento damergeformsolicita��o emitida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de at29damol�ndiago.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. o pagamento darse� em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos produtos.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, observadasas exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada com base na documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme exigido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, o licitante que, com dolo ou culpa: i advert�ncia ii multa a compensat�ria pra�a hugo costa, n 1, vila mineira cnpj: **** **** fone 62 **** damol�ndiagoi�s. b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 tr�s dias �teis contados da solicita��o.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o, conforme lei ****.
O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente aquisi��o � de r ****, 00 quatrocentos ecinquenta mil reais.